O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) negou, nesta quarta-feira (20), a possibilidade de acordo para evitar uma ação penal contra os vereadores da Serra denunciados por corrupção. A Justiça havia concedido cinco dias para que o órgão se manifestasse antes de decidir se aceita a denúncia.
Os parlamentares Saulinho da Academia (PDT), presidente da Câmara; Cleber Lima Pereira (MDB); Wellington Alemão (Rede); e Teilton Valim (PDT) são acusados pelo MPES de integrar um esquema de propina que chegaria a R$ 100 mil, supostamente negociada para a aprovação de um projeto de lei encaminhado pela prefeitura em 2024. Dois ex-vereadores, Luiz Carlos Moreira, presidente do MDB na Serra, e Aloísio Ferreira Santana, também são citados como intermediários das negociações.
O pedido de avaliação sobre um possível Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) foi feito pelo juiz da 2ª Vara Criminal da Serra, Gustavo Grillo Ferreira, na última segunda-feira (18). Na resposta, o MP rejeitou a proposta, alegando que o acordo não seria suficiente para prevenir e reprovar os crimes diante da gravidade dos fatos.
Entre os motivos apresentados pela promotoria está a ausência de confissão formal por parte dos denunciados, requisito essencial para a celebração do acordo. Segundo o MP, todos os investigados negaram participação no esquema.
“O Ministério Público tem que ser coerente com a manifestação que requereu o afastamento cautelar daqueles de suas funções públicas”, destacou a promotoria, reforçando o pedido de afastamento imediato dos vereadores de seus cargos.
A denúncia apresentada à Justiça aponta indícios de corrupção passiva, crime caracterizado pela solicitação ou aceitação de vantagem indevida em razão do cargo. As acusações são baseadas em um áudio de reunião entre os denunciados, no qual eles teriam discutido a divisão da propina.
Com exceção de Teilton Valim, todos os vereadores citados fazem parte da Mesa Diretora da Câmara. Já os ex-vereadores Luiz Carlos Moreira e Aloísio Ferreira Santana teriam atuado como mediadores dos interesses de um empresário do setor de saúde, responsável pela promessa de pagamento. O nome do empresário não foi revelado na denúncia.
O caso provocou indignação popular e motivou um protesto em frente à Câmara da Serra nesta quarta-feira (20).
*Compartilhe esta reportagem do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
