Representantes de movimentos sociais de 12 estados estão em Brasília nesta semana para denunciar a crise no sistema de transporte público e defender a ampliação da tarifa zero em todo o país. O modelo de transporte gratuito é adotado integralmente em 136 municípios brasileiros, a maioria de pequeno e médio porte. Em capitais como Brasília e São Paulo, a gratuidade ocorre apenas aos domingos e feriados.
A Caravana pela Tarifa Zero, que acontece de 6 a 10 de outubro, é uma ação nacional articulada por movimentos populares, sindicatos de rodoviários e metroviários, coletivos urbanos e partidos políticos. O objetivo é pressionar o governo por soluções estruturais para o financiamento e a gestão do transporte público.
“Existe uma crise terminal no atual sistema de transporte público, especialmente no modelo de financiamento e de gestão”, afirma Paíque Duques Santarém, do Movimento Passe Livre (MPL) e pesquisador do Observatório das Metrópoles.
A programação da caravana inclui aulas públicas, panfletagens, plenárias com movimentos do Distrito Federal, exibição de um documentário, uma audiência pública na Câmara dos Deputados e reunião na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI).
O tema da tarifa zero tem ganhado força nas últimas semanas, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao ministro da Fazenda,Fernando Haddad, um estudo amplo sobre o assunto.
“Nosso interesse, com essa caravana, é justamente o de construir um espaço permanente de voz dos movimentos sociais para a garantia desse direito”, reforça Paíque.
Resistência e desafios
Apesar da expansão do modelo de tarifa zero, sua adoção enfrenta resistência, especialmente nas grandes cidades. Na semana passada, a Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou uma proposta de implantação gradual da gratuidade total no transporte coletivo, prevista para ocorrer em até quatro anos.
O projeto previa a criação de uma Taxa de Transporte Público (TTP), cobrada de empregadores com dez ou mais funcionários, além de outras fontes de financiamento como publicidade em ônibus e terminais, multas aplicadas a concessionárias e um fundo municipal para custear o sistema.
“No Brasil, a gestão do transporte público é municipalizada e realizada basicamente por empresas privadas. A gente entende que é preciso criar entidades nacionais e reorganizar o transporte público como um direito social essencial”, destaca Paíque.
Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostrou que 86,7% dos brasileiros apoiam o financiamento público dos transportes, 60% defendem a tarifa zero universal e 21,8% preferem o passe livre para grupos específicos .
Na avaliação do MPL, a crise do setor decorre do modelo de mobilidade urbana voltado ao lucro, que penaliza os trabalhadores.
“A classe trabalhadora está com salários menores, crescentemente na informalidade e adoecida pelas jornadas precárias. Esse cenário reduziu em 41% o número de passageiros nas últimas décadas. Além de aumentar tarifas, as empresas pioraram os serviços, cortaram linhas e reduziram manutenções — tudo para aumentar seus lucros”, afirma o movimento em carta pública que impulsiona a mobilização em Brasília.
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