A crise climática e a preservação ambiental estão entre os temas que diferenciam os programas de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), candidatos que disputam o segundo turno das eleições presidenciais. Embora existam pontos de convergência, os dois apresentam estratégias distintas para conciliar conservação da natureza e desenvolvimento econômico. No plano de Lula, as mudanças climáticas aparecem como uma prioridade, enquanto Flávio destaca principalmente o potencial econômico da preservação ambiental, com propostas ligadas à bioeconomia, ao mercado de carbono e ao pagamento por serviços ambientais.
O programa de Lula prevê medidas de adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, além de investimentos em infraestrutura e prevenção de desastres. Entre as propostas estão a recuperação de bacias hidrográficas, a ampliação da segurança hídrica, obras de contenção de encostas, drenagem urbana sustentável e proteção de mananciais. O documento também prevê ações para melhorar a gestão de resíduos sólidos e combater a desertificação na Caatinga. Flávio Bolsonaro propõe ampliar a infraestrutura hídrica, construir reservatórios para controle de cheias e reforçar os sistemas de monitoramento, alerta e resposta da Defesa Civil diante de eventos climáticos extremos.
Na área de conservação ambiental, Lula reafirma a meta de zerar o desmatamento até 2030. Para alcançar esse objetivo, o plano prevê ações de prevenção e controle do desmatamento, manejo integrado do fogo, fortalecimento da legislação ambiental e incentivo ao turismo sustentável em parques nacionais. O candidato também defende ampliar o pagamento por serviços ambientais, recuperar áreas degradadas e fortalecer a proteção da Mata Atlântica. Flávio Bolsonaro estabelece como meta eliminar o desmatamento ilegal até 2029, com reforço da fiscalização e combate às queimadas ilegais e aos crimes ambientais.
A exploração sustentável da biodiversidade amazônica é um dos pontos destacados pelo candidato do PL, que propõe incentivar a produção de medicamentos, cosméticos e novos materiais a partir dos recursos naturais da floresta. O programa também prevê ampliar o manejo sustentável, valorizar produtos regionais e consolidar o Cadastro Ambiental Rural. Flávio defende ainda revisar possíveis sobreposições de atribuições entre órgãos como Ibama, Funai e ICMBio, mas não especifica quais mudanças seriam realizadas. Lula, por sua vez, propõe articular as políticas brasileiras com compromissos internacionais para combater o desmatamento em escala global.
A proteção dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais também apresenta diferenças entre os programas. Lula propõe destinar terras públicas à criação de unidades de conservação, à regularização de territórios indígenas e quilombolas e à formação de assentamentos. O plano prevê ainda fortalecer políticas de assistência social para famílias atingidas por desastres climáticos e ampliar projetos de urbanização em favelas e comunidades. Flávio Bolsonaro defende maior autonomia para indígenas e quilombolas decidirem sobre atividades produtivas em seus territórios, além de mecanismos de indenização e compensação em determinadas situações envolvendo restrições ao uso das terras.
O histórico ambiental dos governos do PT inclui iniciativas como o Plano Clima, programas de adaptação urbana e políticas de prevenção ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Também foram criadas unidades de conservação e desenvolvidos mecanismos de financiamento ambiental, como o Fundo Tropical Florestas para Sempre, além do fortalecimento do Fundo Amazônia. Apesar dessas ações, Lula recebeu críticas de ambientalistas pelo apoio à pesquisa exploratória de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. Representantes de povos indígenas também cobraram maior rapidez na conclusão dos processos de demarcação de terras ainda pendentes.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, a política ambiental foi alvo de críticas relacionadas ao desmatamento, à fiscalização e à proteção dos territórios indígenas. Segundo o levantamento apresentado, R$ 7,4 bilhões foram destinados aos órgãos de fiscalização ambiental no período, e nenhuma terra indígena foi demarcada durante os quatro anos de mandato. O período também foi marcado por mudanças na gestão ambiental e pela suspensão da destinação de recursos de fundos ambientais para novos projetos. A gestão enfrentou críticas em razão do avanço do desmatamento e das alterações nas estruturas de controle e fiscalização.
A política ambiental daquele governo também ficou marcada pela declaração do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante uma reunião ministerial em 2020. Na ocasião, ele defendeu aproveitar a atenção da imprensa concentrada na pandemia de covid-19 para simplificar normas regulatórias, fala que provocou repercussão e críticas de ambientalistas. A comparação entre os históricos administrativos e os programas atuais mostra diferenças nas prioridades apresentadas por Lula e Flávio Bolsonaro para enfrentar a crise climática, proteger os biomas brasileiros e definir o papel da exploração econômica dos recursos naturais.
Compartilhe este conteúdo do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
Siga o GIR0 CAPIXABA no Instagram
