O Brasil terá uma nova política para estimular a cadeia de minerais considerados críticos e estratégicos. Sancionada na última quarta-feira (16) por Lula, a legislação prevê mecanismos de incentivo que podem chegar a R$ 7 bilhões para projetos voltados ao setor.
A proposta busca ampliar os investimentos em pesquisa, extração e beneficiamento de minerais considerados importantes para setores como tecnologia, indústria automobilística, defesa e transição energética. A intenção é aumentar a capacidade brasileira de participar das etapas de maior valor agregado dessas cadeias produtivas.
Entre as medidas previstas está a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), que receberá inicialmente R$ 2 bilhões da União e poderá alcançar R$ 5 bilhões. Os recursos serão destinados a garantir projetos considerados prioritários dentro da nova política nacional.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a legislação também deve ampliar o conhecimento sobre o potencial mineral brasileiro. Como parte dessa estratégia, o Serviço Geológico do Brasil terá aumento de recursos para pesquisas destinadas a identificar e estudar as riquezas existentes no subsolo nacional.
Durante a cerimônia de sanção, Lula também defendeu a formação de profissionais para atender à demanda que poderá crescer com a expansão do setor. O presidente pediu que universidades e institutos federais participem da criação de cursos e da preparação de mão de obra especializada para as novas cadeias produtivas.
A nova política também terá uma estrutura de coordenação. Lula assinou um decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos. O colegiado ficará responsável por coordenar, planejar e acompanhar as ações relacionadas ao desenvolvimento dessas cadeias, além de propor medidas para estimular a industrialização.
Minerais críticos são recursos considerados essenciais para a economia, a segurança e a transição energética, mas cuja oferta pode estar sujeita a riscos. Entre os fatores estão a concentração da produção em poucos países, a dependência de importações, limitações tecnológicas e possíveis interrupções no fornecimento. A definição do que é considerado crítico ou estratégico pode variar de acordo com as necessidades de cada país.
As terras raras fazem parte desse cenário e são utilizadas em produtos como veículos elétricos, turbinas eólicas, equipamentos eletrônicos e sistemas de defesa. O Brasil possui importantes reservas desses elementos e ainda tem áreas do território que precisam ser melhor estudadas. A nova política pretende ampliar o conhecimento geológico e estimular o processamento desses recursos no país, fortalecendo as cadeias industriais associadas a eles.
Compartilhe este conteúdo do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
