O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar nesta terça-feira (31) ao Senado Federal a mensagem presidencial que formaliza a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação foi feita pela Advocacia-Geral da União (AGU).
A indicação de Messias já havia sido anunciada pelo Palácio do Planalto em novembro do ano passado, mas o envio oficial foi adiado devido à necessidade de maior articulação política junto ao Senado.
O nome do atual chefe da AGU foi escolhido para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e deixou a Corte em outubro de 2025.
Diante da formalização do processo, Messias afirmou que seguirá investindo no diálogo com os senadores para viabilizar sua aprovação. Segundo ele, a construção de consensos é essencial para o fortalecimento institucional.
“Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, declarou.
Para assumir o cargo no STF, o indicado precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após essa etapa, o nome ainda deverá ser aprovado em votação tanto na comissão quanto no plenário da Casa. A data da sabatina ainda não foi definida.
Aos 46 anos, Jorge Messias poderá permanecer no cargo até os 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória no Judiciário brasileiro.
Natural do Recife, o advogado é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, também possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília.
Messias tem experiência na administração pública federal. Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Desde janeiro de 2023, ocupa o comando da AGU no atual governo.
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