A greve nacional dos trabalhadores da limpeza urbana, iniciada nesta segunda-feira (22), repercutiu na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) durante a primeira sessão ordinária da semana. Parlamentares manifestaram apoio ao movimento que pressiona pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.146/2020, em tramitação no Congresso Nacional.
O projeto regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana e estabelece a criação de um piso salarial nacional para a categoria, que inclui profissionais responsáveis pela coleta de resíduos e serviços de varrição nas cidades.
Durante a sessão, o deputado Sergio Meneguelli (PSD) declarou apoio aos garis e destacou a importância do reconhecimento profissional. Ele lembrou que, quando foi prefeito de Colatina, concedeu adicional de insalubridade de 40% aos coletores de lixo, o índice máximo previsto na legislação.
O parlamentar defendeu a aprovação do piso salarial e fez um apelo aos representantes capixabas no Congresso Nacional para que atuem pela aprovação da proposta. Segundo ele, a valorização da categoria é essencial para garantir melhores condições de trabalho.
O presidente da Ales, Marcelo Santos (União), também se manifestou em solidariedade aos trabalhadores em greve. Ele ressaltou o papel fundamental dos garis na manutenção da limpeza urbana e na qualidade de vida da população, destacando o respeito da Casa Legislativa à categoria.
Já aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 4.146/2020 aguarda análise no Senado Federal. O texto prevê jornada semanal de 40 horas, piso salarial de dois salários mínimos mensais e reajuste anual vinculado ao salário mínimo.
A proposta também assegura adicional de insalubridade em grau máximo, equivalente a 40% do salário mínimo, além de aposentadoria especial para profissionais expostos a condições que prejudiquem a saúde ou integridade física, como coleta de lixo, varrição e separação de resíduos para reciclagem.
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