O Ministério das Cidades autorizou, nesta segunda-feira (26), a contratação de 1.542 novas unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A medida beneficia famílias de baixa renda distribuídas em 14 estados brasileiros, tanto na zona rural quanto urbana, por meio das modalidades Rural e Entidades.
De acordo com o governo federal, a previsão é de que mais de 6 mil pessoas sejam contempladas. O anúncio reforça o compromisso da gestão em ampliar o acesso à moradia digna para a população mais vulnerável.
Moradia para o campo e para a cidade
Na modalidade Rural, foram autorizadas 1.196 moradias destinadas a agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais. A região Nordeste concentra o maior número de unidades, com destaque para a Bahia, que receberá 442 residências em 10 municípios.
Outros estados do Nordeste também foram contemplados, como Pernambuco, Ceará, Maranhão, Paraíba e Alagoas. Na região Norte, os estados do Amazonas e Rondônia também serão beneficiados. O Sudeste aparece com investimentos em Minas Gerais e Espírito Santo, além de Goiás, no Centro-Oeste.
Pela modalidade Entidades, foram liberadas 346 novas unidades, que atendem famílias organizadas em associações sem fins lucrativos em áreas urbanas. Estão na lista cidades como Iaçu (BA), Paes Landim (PI), Cascavel e Tibaji (PR) e Porto Alegre (RS).
Expansão do programa
Somente entre 2023 e 2025, o governo prevê a contratação de mais de 75,7 mil moradias rurais e outras 49,4 mil urbanas pela modalidade Entidades, reforçando a política habitacional como pilar de desenvolvimento social.
O Ministério das Cidades destacou que a seleção prioriza projetos que garantam infraestrutura, acesso a serviços e respeito às características culturais das comunidades.
Próximos passos
Após a publicação das portarias, o processo segue para assinatura dos contratos com entidades e associações responsáveis pela execução dos projetos. O cronograma prevê início das obras nos próximos meses.
As portarias estão disponíveis para consulta no Diário Oficial da União:
- Portaria MCid Nº 501 – Minha Casa Minha Vida Rural
- Portaria MCid Nº 504 – Minha Casa Minha Vida Entidades
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