O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (26), R$ 1,6 bilhão em investimentos para a construção de 104 serviços de saúde em 48 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce. Os recursos são provenientes do Fundo Rio Doce, formado por repasses das mineradoras responsáveis pela barragem de Fundão, em Mariana (MG), que se rompeu em novembro de 2015.
Assinado em outubro de 2024, o acordo garantiu R$ 100 bilhões em novos recursos, a serem pagos em até 20 anos pelas empresas ao Poder Público. A União ficou responsável por aplicar R$ 49,08 bilhões, administrados pelo BNDES.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou as dificuldades em firmar um acordo que atendesse às vítimas. O primeiro acordo, de 2016, foi considerado insuficiente diante da dimensão da tragédia.
“Quando chegamos à Presidência, o povo já tinha perdido a fé de que algo seria feito. Esse acordo não é perfeito, mas foi possível diante de tantas disputas e divergências”, disse Lula.
Investimentos em saúde
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a área de saúde receberá quase R$ 12 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões executados nos próximos anos e R$ 9 bilhões aplicados no fundo para custeio permanente.
“Construir um hospital ou unidade de saúde é importante, mas garantir profissionais, insumos e medicamentos é o maior desafio. Esses recursos asseguram que o SUS terá condições de manter o atendimento no futuro”, explicou Padilha.
O plano prevê:
- 51 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 37 municípios
- 34 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em 34 municípios
- 8 policlínicas em 7 municípios
- 11 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em 11 municípios
Além disso, R$ 745 milhões serão aplicados diretamente pelo Ministério da Saúde na construção de hospitais, unidades móveis, ambulâncias e em três centros de referência para atendimento a pessoas expostas a substâncias tóxicas.
Participação social
Durante o evento, a Secretaria-Geral da Presidência empossou os membros do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce). O colegiado terá 36 integrantes, entre sociedade civil, povos tradicionais, quilombolas e representantes de ministérios, com mandato de dois anos.
O conselho será responsável pelo controle social e pela definição de critérios de uso de R$ 5 bilhões destinados às comunidades atingidas, em áreas como economia popular e solidária, segurança alimentar, educação popular, tecnologias ambientais, esporte, lazer e cultura.
Tragédia de Mariana
O rompimento da barragem de rejeitos da Samarco (Vale e BHP Billiton), em 5 de novembro de 2015, destruiu o distrito de Bento Rodrigues, deixou 19 mortos e 3 desaparecidos, além de 600 desabrigados. Aproximadamente 40 milhões de m³ de rejeitos atingiram 49 municípios em Minas Gerais e Espírito Santo, contaminando 663 km da Bacia do Rio Doce até o litoral capixaba.
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