O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira (10) que a votação sobre a redução da jornada de trabalho na escala 6×1 — seis dias de trabalho para um de descanso — pode ocorrer em maio. A declaração foi publicada nas redes sociais após participação em um evento do banco BTG Pactual, em São Paulo.
Segundo Motta, o tema está entre as prioridades do Legislativo para este ano e deverá ser debatido com diferentes setores da sociedade antes de seguir para o plenário.
“O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás. Vamos capitanear a discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo, com a expectativa de votação em maio”, escreveu.
Propostas em debate
Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) tratam do assunto na Câmara: a PEC 8/25, apresentada pela deputada Erika Hilton, e a PEC 221/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes. Ambas discutem mudanças na organização da jornada de trabalho no país.
Outras prioridades do Congresso
Além da pauta trabalhista, Motta destacou que o Congresso deve avançar em outros temas considerados estratégicos, como o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia e as PECs relacionadas à segurança pública.
Sobre a proposta de segurança, o presidente da Câmara afirmou que a expectativa é retomar a discussão após o Carnaval e, caso seja aprovada na Comissão Especial, levá-la ao plenário.
Já o tratado entre Mercosul e União Europeia precisa passar primeiro por uma comissão mista antes da análise final pelos parlamentares.
“Sendo validado pela Câmara e pelo Senado, o Brasil já pode iniciar as tratativas com os países da Europa que irão abrir os mercados e, com isso, vamos ter um avanço significativo nas relações do nosso agronegócio e tantos outros setores”, disse Motta.
Se aprovado pelo Congresso, o acordo comercial poderá ampliar o acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu e fortalecer diferentes segmentos da economia nacional.
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