Organizações da sociedade civil lançaram uma carta de compromissos destinada aos candidatos que disputam as eleições deste ano em São Paulo. O documento reúne propostas relacionadas à agroecologia, segurança alimentar, agricultura familiar e combate aos impactos provocados pelo uso de agrotóxicos.
A iniciativa é coordenada pela Articulação Paulista de Agroecologia, pelo Movimento Urbano de Agroecologia (Muda), pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pelo Coletivo Banquetaço. A ação integra a “Campanha Agroecologia nas Eleições em SP”, que busca colocar temas como fome, acesso à água, produção de alimentos saudáveis e preservação ambiental no debate eleitoral.
Mais de 20 organizações também assinaram o documento, entre elas a Associação Brasileira de Reforma Agrária, o Fórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de São Paulo (MST-SP).
Entre as propostas apresentadas está a ampliação do apoio técnico, econômico e administrativo a agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas e famílias assentadas da reforma agrária. As entidades defendem que essas políticas contribuam para democratizar o acesso à terra e aos recursos necessários para a produção de alimentos saudáveis.
A carta também propõe ampliar, em diferentes regiões do estado, a execução da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (PNAUP). As organizações defendem a criação e o fortalecimento de hortas comunitárias com práticas agroecológicas e compostagem de resíduos, inclusive em escolas e outros espaços públicos.
Outro ponto de destaque envolve o uso de agrotóxicos. As entidades pedem medidas para combater a pulverização aérea no estado e defendem a proibição imediata dessa prática nas proximidades de escolas, mananciais e comunidades.
O documento ainda propõe a criação e estruturação de laboratórios públicos estaduais capazes de identificar resíduos de agrotóxicos na água e nos alimentos. A intenção é ampliar o monitoramento e fornecer informações que ajudem a dimensionar os impactos dessas substâncias sobre a população e o meio ambiente.
As organizações também querem ampliar o debate sobre agroecologia no Poder Legislativo e no Executivo, além de promover campanhas de conscientização nas comunidades sobre os possíveis impactos do uso de agrotóxicos.
A carta recebeu ainda o apoio de núcleos acadêmicos ligados à agroecologia. Entre as instituições representadas estão a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Universidade Federal do ABC (UFABC) e o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), em São Roque.
A proposta das entidades é levar essas pautas aos candidatos aos cargos do Executivo e do Legislativo e estimular compromissos públicos com políticas voltadas à produção sustentável de alimentos, à segurança alimentar e à proteção ambiental em São Paulo.
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