Mais de 158 milhões de brasileiros estarão aptos a votar no próximo domingo (4) para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Com a aproximação da votação, candidatos, partidos e equipes de campanha precisam ficar atentos aos prazos para o encerramento das diferentes formas de propaganda eleitoral.
Na quinta-feira (1º), termina a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, além do prazo para realização de comícios e uso de aparelhos de som fixos, das 8h à meia-noite. No comício de encerramento, o horário poderá ser ampliado por mais duas horas. Os debates também poderão ocorrer até essa data, desde que terminem até as 7h de sexta-feira (2).
Também na quinta-feira acaba a possibilidade de circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. A partir dessa data e até as 17h de segunda-feira (5), fica proibida a publicação ou republicação de novos conteúdos produzidos por inteligência artificial que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou de pessoas públicas, mesmo quando o material estiver identificado como artificial.
Na sexta-feira (2), termina a propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e a reprodução, na internet, de anúncios publicados originalmente em jornais. A partir dessa data, as Forças Armadas deverão permanecer a pelo menos 100 metros das seções eleitorais, salvo situações previstas pela Justiça Eleitoral, como atuação em serviço autorizado ou policiamento.
No sábado (3), véspera da votação, candidatos, partidos, federações e coligações poderão utilizar alto-falantes e amplificadores das 8h às 22h, respeitando a distância mínima de 200 metros de determinados locais, como hospitais, escolas, igrejas, tribunais e quartéis. Também serão permitidas caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico até as 22h.
No domingo (4), a votação ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Quem estiver na fila no momento do encerramento receberá senha e poderá votar. O eleitor poderá manifestar sua preferência política individualmente e em silêncio, usando bandeiras, broches, adesivos e dísticos, mas são proibidas manifestações coletivas, aglomerações com roupas padronizadas, distribuição de material de campanha, abordagens, comícios, carreatas e alto-falantes.
Celulares, câmeras, filmadoras e outros equipamentos que possam comprometer o sigilo do voto não poderão ser levados para a cabine e deverão ser deixados no local indicado pelos mesários. As mesas de justificativa funcionarão das 8h às 17h, e quem estiver fora do domicílio eleitoral também poderá justificar a ausência pelo aplicativo e-Título, conforme as regras da Justiça Eleitoral.
O transporte público coletivo deverá ser oferecido gratuitamente no dia da eleição. Táxis, veículos de aplicativos e transporte regular também poderão circular, assim como veículos particulares usados para transportar integrantes da própria família. Já o transporte organizado de eleitores com finalidade eleitoral é proibido. As regras fazem parte das medidas da Justiça Eleitoral para organizar a votação e garantir o cumprimento das normas eleitorais.
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