O candidato Douglas Ruas (PL) passou a registrar 50,88% dos votos válidos na eleição para governador do Rio de Janeiro após a retotalização realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), neste sábado (10). Com o novo percentual, ele ultrapassou a marca de 50% dos votos válidos, necessária para vencer a disputa ainda no primeiro turno, conforme as regras eleitorais.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio Mello Tavares, informou que Douglas Ruas obteve mais da metade dos votos válidos após a revisão dos números. Em segundo lugar, ficou Eduardo Paes (PSD), com 44,16%. A mudança ocorreu depois que a Justiça Eleitoral declarou nulos os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), que correspondiam a 3,71% dos votos contabilizados anteriormente.
Segundo o TRE-RJ, o resultado ainda precisa cumprir as etapas previstas para eventuais contestações judiciais. Após a divulgação oficial da retotalização, haverá prazo de três dias para publicação do resultado e, em seguida, dois dias para apresentação de recursos. Somente depois dessas etapas a Corte poderá analisar possíveis questionamentos e avançar para a proclamação do resultado definitivo.
O desembargador Cláudio Mello Tavares informou que, caso as etapas recursais sejam superadas, a sessão para anunciar Douglas Ruas como governador está prevista para 15 de outubro, às 15h, na sede do TRE-RJ. Até a conclusão desse procedimento, os preparativos e a propaganda eleitoral para um eventual segundo turno permanecem suspensos, conforme informado pela Justiça Eleitoral.
Eduardo Paes, segundo colocado na disputa, anunciou que desistiu da candidatura após a decisão judicial. Em manifestação divulgada na sexta-feira (9), ele afirmou que, embora a maioria dos eleitores fluminenses tivesse votado para que a eleição fosse decidida em segundo turno, a decisão da Justiça deve ser respeitada. A definição do resultado, porém, continua sujeita aos procedimentos legais estabelecidos pelo tribunal.
O presidente do TRE-RJ também esclareceu que a retotalização não envolveu uma nova votação. Os votos depositados nas urnas em 4 de outubro permaneceram os mesmos; o que mudou foi a base utilizada para calcular os percentuais dos candidatos. Com a retirada dos votos anulados de Garotinho do total de votos válidos, a participação proporcional dos demais concorrentes aumentou.
A decisão que levou à revisão foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que declarou nulos os votos de Anthony Garotinho. O candidato havia concorrido sub judice, condição em que a situação eleitoral permanece pendente de decisão definitiva. O TRE-RJ o considerou inelegível em razão de uma condenação por improbidade administrativa, mas ele conseguiu autorização para disputar a eleição enquanto recorria da decisão.
A tramitação do caso teve decisões distintas antes do julgamento final. Inicialmente, houve determinação para que os votos de Garotinho fossem registrados como anulados sub judice. No dia da votação, outra decisão estabeleceu que fossem contabilizados como válidos até a análise do recurso.
Após Garotinho desistir da contestação, o TSE decidiu examinar o processo e, em 8 de outubro, declarou nulos os votos recebidos por ele. Com a retotalização, Douglas Ruas passou dos 49,27% registrados inicialmente para 50,88%, enquanto Eduardo Paes passou de 42,76% para 44,16%. A confirmação definitiva do resultado depende agora da conclusão dos prazos e procedimentos eleitorais.
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