A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retomada das visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai durante o período em que ele cumpre prisão domiciliar. Os advogados argumentam que a restrição determinada pelo ministro Alexandre de Moraes tem prazo definido e deve terminar em 11 de outubro.
Segundo a defesa, a proibição das visitas foi estabelecida por 90 dias e, com o encerramento desse período, não haveria justificativa para manter a medida. Os advogados solicitaram que a autorização seja restabelecida imediatamente, sem a necessidade de uma nova extensão da restrição.
Flávio Bolsonaro foi impedido de visitar o pai em julho, depois de divulgar nas redes sociais uma carta escrita por Jair Bolsonaro. Na ocasião, a decisão judicial também levou em consideração as restrições impostas ao ex-presidente, que incluem a proibição de utilizar redes sociais e de acessar a internet por meio de terceiros.
O pedido apresentado ao STF ocorre em meio à campanha para o segundo turno das eleições presidenciais. No primeiro turno, realizado no último domingo (4), Flávio Bolsonaro terminou à frente de Luiz Inácio Lula da Silva na votação para a Presidência. Os dois candidatos disputarão novamente o cargo no segundo turno, marcado para 25 de outubro.
A defesa sustenta que o fim do prazo determinado para a suspensão das visitas permite a revisão da medida. Na petição, os advogados afirmam que não seria mais necessário manter um regime excepcional de restrição e pedem o restabelecimento das visitas de Flávio ao pai.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Posteriormente, após passar por uma cirurgia, recebeu autorização judicial para cumprir a pena em prisão domiciliar humanitária.
A solicitação agora será analisada pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão sobre a retomada das visitas caberá ao tribunal, considerando as condições estabelecidas para o cumprimento da prisão domiciliar e as demais determinações judiciais impostas ao ex-presidente.
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