A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou nesta segunda-feira (3), em pronunciamento no Plenário do Senado, a decisão judicial que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ela, a medida tem motivação política e restringe direitos fundamentais do ex-chefe do Executivo.
Damares questionou as determinações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbem Bolsonaro de usar redes sociais, conceder entrevistas ou participar de reuniões políticas. Para a senadora, essas restrições representam uma tentativa de silenciar o ex-presidente.
“Um líder carismático que arrasta multidões agora está proibido de se comunicar? Moraes também proibiu Bolsonaro de realizar reuniões políticas ou de se comunicar com autoridades estrangeiras. Por quê? É medo das verdades que ele tem a dizer?”, questionou.
A parlamentar associou o caso ao conceito de lawfare, termo que descreve o uso de instrumentos jurídicos para perseguir adversários políticos, e mencionou a existência de vazamentos seletivos e acusações sem provas consistentes.
Damares afirmou ainda que pretende fortalecer a representação conservadora no Congresso Nacional e alertou para o que considera precedentes perigosos criados por decisões do Judiciário.
“A perseguição política é a arma daqueles que tentam silenciar pela força. Mas não vão nos calar. Vamos trabalhar para ampliar o número de conservadores no Parlamento e garantir que a vontade do povo seja respeitada. A vontade do povo é Bolsonaro livre e elegível”, declarou.
A íntegra do pronunciamento está disponível em vídeo e nas notas taquigráficas do Senado.
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