A política cultural está entre os temas que diferenciam as propostas de Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva para as eleições de 2026. Os planos de governo apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abordam questões como preservação do patrimônio histórico, financiamento de projetos, produção audiovisual e desenvolvimento da economia criativa. As diferenças refletem visões distintas sobre o papel do poder público no incentivo à cultura e na ampliação do acesso da população às atividades artísticas.
Durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), pai de Flávio e integrante do Partido Liberal (PL), o Ministério da Cultura foi extinto e substituído por uma secretaria vinculada à estrutura federal. Segundo os dados apresentados no levantamento da Agência Brasil, os recursos públicos destinados a projetos culturais passaram de R$ 245,5 milhões, em 2018, para R$ 89,5 milhões, em 2022. Apesar das críticas às políticas de incentivo cultural, a gestão Bolsonaro regulamentou, em 2021, o Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), com destaque para a valorização das belas-artes e das artes sacras.
Nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT), as políticas culturais tiveram como marcas a criação e a ampliação de programas de incentivo, a valorização das manifestações populares e o apoio à produção artística nacional. Entre as iniciativas associadas a essas gestões estão os Pontos e Pontões de Cultura, o Vale-Cultura e programas voltados ao audiovisual. Em 2023, no terceiro mandato de Lula, o Ministério da Cultura foi recriado, e o governo retomou medidas de fomento ao setor.
Na área de preservação do patrimônio histórico, os dois candidatos apresentam compromissos em seus documentos. Flávio Bolsonaro propõe preservar centros históricos, obras de arte e acervos. Lula, além de defender a conservação e a divulgação das memórias e dos patrimônios culturais brasileiros, prevê fortalecer as instituições responsáveis por essas atividades. O plano petista também propõe uma política de valorização de mestres e mestras das culturas populares e tradicionais, incluindo regras relacionadas aos direitos autorais dos saberes transmitidos por essas comunidades.
As diferenças ficam mais evidentes quando o assunto é financiamento cultural. O plano de Flávio Bolsonaro não prevê expressamente um aumento de recursos para o setor, mas propõe aperfeiçoar as leis de incentivo, corrigir distorções e favorecer o desenvolvimento de polos culturais fora dos grandes centros tradicionais. Já Lula pretende aperfeiçoar a Lei Aldir Blanc, instituída pela Lei nº 14.399/2022, e a Lei Rouanet, de 1991, além de ampliar a distribuição regional dos investimentos. A proposta também prevê fortalecer a infraestrutura cultural em territórios periféricos por meio de iniciativas ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
No setor audiovisual, o plano de Flávio Bolsonaro não apresenta medidas específicas para a área. O documento de Lula, por sua vez, propõe trabalhar pela aprovação de regras para os serviços de streaming, conhecidos internacionalmente como vídeo sob demanda (VOD), considerando os interesses nacionais. O candidato também defende consolidar uma política industrial para o audiovisual brasileiro e fortalecer a proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual. Entre as iniciativas de fomento adotadas pelo governo Lula está a destinação de R$ 3,6 bilhões ao setor audiovisual entre 2023 e 2025, conforme os dados apresentados no levantamento.
A cultura digital e a formação profissional também aparecem no plano petista. Lula propõe ampliar as condições de criação e divulgação de conteúdos por meio de tecnologias e plataformas digitais, além de apoiar a regulamentação da inteligência artificial e a atualização das regras de direitos autorais no ambiente virtual. O documento inclui medidas para estimular o empreendedorismo cultural, ampliar o acesso ao crédito, oferecer cursos técnicos e profissionalizantes e incentivar a indústria de jogos eletrônicos. Também prevê aproximar cultura e educação, com programas de formação de público e ampliação do contato de crianças e jovens com experiências artísticas.
O histórico das políticas culturais brasileiras ajuda a contextualizar as propostas apresentadas para 2026. No primeiro governo Lula, o cantor Gilberto Gil assumiu o Ministério da Cultura, e foram desenvolvidas iniciativas como o Cultura Viva e o programa Arca das Letras, voltado à implantação de bibliotecas rurais. Em 2013, durante o governo Dilma Rousseff, foi criado o Vale-Cultura, benefício destinado a trabalhadores que recebiam até cinco salários mínimos. Já em 2022, a Lei Paulo Gustavo estabeleceu repasses de aproximadamente R$ 3,86 bilhões para apoiar o setor cultural, especialmente após os impactos da pandemia de covid-19.
A comparação dos planos de governo mostra que financiamento, descentralização dos recursos, preservação do patrimônio e adaptação às novas tecnologias estão entre os principais pontos de debate sobre o futuro da cultura no país.
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