Durante as quatro primeiras décadas da República, o Brasil teve senados estaduais em alguns de seus estados. A Constituição de 1891, primeira da era republicana, deu ampla liberdade às unidades federativas, permitindo que cada uma escolhesse seu próprio modelo de Poder Legislativo. Assim, 12 dos 20 estados existentes optaram pelo sistema bicameral, com deputados e senadores estaduais.
O bicameralismo estadual refletia a autonomia acentuada da Primeira República (1889–1930) e buscava inspiração no modelo político dos Estados Unidos. O Senado estadual funcionava como uma câmara revisora, geralmente com menos parlamentares e mandatos mais longos que os da câmara de deputados estadual.
São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco mantiveram seus senados ao longo de toda a Primeira República. Figuras importantes como Afonso Pena, futuro presidente da República, e o jornalista Júlio de Mesquita foram senadores estaduais.
Além de revisarem leis, essas casas legislativas exerciam funções políticas de destaque. Em Pernambuco, por exemplo, o presidente do Senado estadual substituía o governador em sua ausência, após a extinção do cargo de vice-governador em 1904.
A criação dos senados também teve motivações políticas. Segundo a historiadora Cláudia Viscardi, eles serviram para acomodar elites locais recém-chegadas ao poder com o fim do Império. Já o professor Gustavo Cabral, da Universidade Federal do Ceará, aponta que o Senado estadual buscava ser um freio conservador a possíveis avanços propostos pelas câmaras de deputados estaduais.
Apesar disso, ambos os especialistas concordam que o sistema bicameral estadual não se mostrou necessário: o domínio das oligarquias regionais já garantia um Legislativo alinhado com o status quo.
O fim dos senados estaduais veio com a Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder e centralizou as decisões políticas no governo federal. Todos os Legislativos estaduais foram fechados, e a Constituição de 1934 passou a permitir apenas assembleias legislativas unicamerais.
Na década de 1950, houve tentativas de reviver os chamados “Senadinhos”, principalmente em São Paulo e Minas Gerais, mas a ideia foi rechaçada no Congresso Nacional. Críticos apontavam o alto custo e a lentidão no processo legislativo como razões para manter o modelo unicameral, que vigora até hoje.
*Da Agência Fonte Exclusiva com informações da Agência Senado. *Compartilhe esta matéria do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
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