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Auxílio a pequenos produtores em risco

Senador alerta para necessidade de agilidade na implementação de recursos da MP 1.309/2025 diante do "tarifaço" dos EUA.

redação Por redação
08/10/2025 - 08:46
em Política
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Senador Fernando Farias alerta para desafios na entrega de auxílio a pequenos produtores afetados pelas tarifas dos EUA previstas na MP 1.309/2025.

Imagem:Agência Senado

O senador Fernando Farias (MDB-AL) manifestou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores rurais prejudicados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. Farias é relator da comissão mista de senadores e deputados federais que analisa a medida provisória que instituiu o Plano Brasil Soberano (MP 1.309/2025).

O parlamentar fez a declaração na última terça-feira (7), durante audiência pública da comissão. Ele disse ter contatado o Banco do Nordeste, devido à capilaridade da instituição, para discutir a implementação do auxílio, e pediu apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

“A medida provisória do governo foi muito boa e temos recursos para oferecer essa ajuda aos pequenos produtores rurais. Agora, como fazer com que ela chegue de fato a eles?”, questionou Farias.

A MP 1.309/2025, editada pela Presidência em agosto, visa socorrer empresas afetadas pelas tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos brasileiros. Entre as ações previstas está a abertura de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para exportadores.

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A audiência pública desta terça-feira foi a terceira promovida pela comissão, com a participação de representantes dos setores de agricultura, indústria e serviços.

Burocracia como obstáculo

Um dos principais temas debatidos foi a dificuldade de acesso ao crédito e financiamento. O assessor técnico da CNA, Guilherme Rios, citou problemas na apicultura, como informalidade da atividade, falta de documentação e dificuldade de comprovação econômica, defendendo a desburocratização do processo.

“Precisamos desburocratizar o acesso, para que o produtor precise de menos comprovações, dada a sua fragilidade”, afirmou Rios.

Guilherme Coelho, presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), reforçou a necessidade de agilizar os processos: “Precisamos ampliar o crédito nos bancos e financiar novos custeios”, ressaltou, lembrando que o setor envolve pequenos produtores do Nordeste.

O diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), Jairo Gund, também destacou a burocracia como um desafio, afirmando que a medida provisória é importante, mas que o acesso aos recursos ainda é limitado.

Redirecionamento das exportações

Outro ponto crítico discutido foi a dificuldade de redirecionar exportações para outros países, já que muitos produtos são desenvolvidos especificamente para o mercado americano.

Mario Sergio Telles, da CNI, destacou a queda de mais de 20% nas exportações industriais em agosto e setembro em comparação ao mesmo período de 2024, e alertou que setores como calçados e veículos enfrentam limitações técnicas para redirecionar a produção.

No caso das frutas, Coelho explicou que a variedade de uvas exportada para os EUA é diferente da destinada à Europa, o que impede simplesmente redirecionar os produtos. Ele alertou que, sem acesso ao mercado americano, o Brasil perde competitividade para países como Peru e Chile, aumentando risco de desemprego e desperdício de alimentos.

Paulo Roberto Pupo, da Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente (Abimci), descreveu a situação do setor como grave, mencionando produtos feitos especificamente para os EUA, como cercas residenciais, que sofreram taxação de 50%. Ele pediu apoio político urgente para viabilizar negociações e trazer confiança ao mercado.

O presidente da comissão mista, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), destacou a expectativa de diálogo entre o vice-presidente Geraldo Alckmin e o secretário de Estado americano Marco Rubio, que devem liderar as negociações sobre o “tarifaço” imposto por Trump.

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Tags: #ExportaçõesagriculturaCNACNIcrédito ruralFernando FariasIndústriaMP 1.309/2025pequenos produtoresPlano Brasil Soberanotarifaço EUA
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