Aracruz, no norte do Espírito Santo, passou a contar com um novo título oficial: Capital Estadual dos Povos Originários. O reconhecimento foi estabelecido pela Lei 12.963/2026, publicada na última segunda-feira (19), e destaca a presença e a contribuição histórica dos povos indígenas para a formação do município e do estado.
A nova legislação tem origem no Projeto de Lei 867/2025, apresentado pelo deputado estadual Mazinho dos Anjos (MDB). A proposta altera a Lei 10.974/2019, que reúne as normas estaduais relacionadas à concessão de títulos honoríficos aos municípios capixabas.
A iniciativa reconhece a ligação histórica de Aracruz com os povos Tupinikim, Temiminó e Guarani, cujas comunidades mantêm vínculos culturais e territoriais com a região. A presença desses povos integra a história do município e representa parte importante da diversidade cultural do Espírito Santo.
Na justificativa do projeto, o autor destaca a contribuição dos povos originários para a defesa dos territórios e para a formação social e espacial do estado. A proposta também ressalta os conhecimentos tradicionais desenvolvidos e transmitidos entre gerações.
Entre esses saberes estão práticas relacionadas à pesca, à agricultura, à medicina tradicional e ao manejo sustentável dos recursos naturais. Esses conhecimentos refletem a relação histórica das comunidades indígenas com o meio ambiente e sua participação na construção da identidade regional.
O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo e, posteriormente, sancionado pelo Poder Executivo. Com a publicação da lei, o título passa a integrar oficialmente o reconhecimento concedido a Aracruz pelo estado.
A medida também reforça a importância da valorização da história e da cultura dos povos indígenas, reconhecendo sua participação na formação da sociedade capixaba e a continuidade de suas tradições.
O novo título coloca em evidência a trajetória dos povos originários em Aracruz e amplia o reconhecimento institucional de sua contribuição para a identidade cultural do Espírito Santo.
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