A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (24) o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro.
A sessão começou às 9h30 e deverá se estender por mais duas etapas, previstas para a tarde desta terça-feira e a manhã de quarta-feira (25). Os ministros irão decidir se os denunciados serão condenados ou absolvidos pelas acusações relacionadas à execução do atentado.
Quem são os réus
Respondem ao processo:
- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ);
- Chiquinho Brazão, ex-deputado federal e irmão de Domingos;
- Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro;
- Ronald Alves de Paula, major da Polícia Militar;
- Robson Calixto, ex-policial militar e assessor de Domingos Brazão.
Todos permanecem presos preventivamente.
O julgamento é acompanhado por familiares das vítimas, entre eles a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã da vereadora, e Ágatha Reis, viúva do motorista Anderson Gomes.
Acusação
Segundo a delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, autor confesso dos disparos que mataram Marielle e Anderson, os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa teriam atuado como mandantes do crime.
De acordo com a investigação da Polícia Federal:
- Rivaldo Barbosa teria participado do planejamento da execução;
- Ronald Alves de Paula é acusado de monitorar a rotina da vereadora;
- Robson Calixto teria fornecido a arma utilizada no atentado.
A apuração aponta que o assassinato estaria ligado à atuação política de Marielle Franco contra interesses relacionados a disputas fundiárias e áreas dominadas por milícias na capital fluminense.
Os acusados negam envolvimento.
Como será o julgamento
A sessão segue o rito padrão do STF:
- abertura pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino;
- leitura do relatório pelo relator Alexandre de Moraes;
- manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR);
- sustentações orais das defesas;
- votação dos ministros.
Quatro ministros participarão da decisão:
- Alexandre de Moraes (relator);
- Flávio Dino;
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin.
O colegiado está incompleto após a saída do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma, o que reduz o total de votos possíveis.
Um julgamento histórico
O processo representa um marco na tentativa de responsabilização dos supostos mandantes de um crime político que mobilizou o país e ganhou repercussão internacional.
Quase oito anos após o assassinato, o julgamento no STF é visto como etapa decisiva para esclarecer a cadeia de comando por trás da execução da vereadora e do motorista.
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