O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta semana um decreto que designa o movimento Antifa como “organização terrorista”. Especialistas consideram a medida uma das mais graves em termos de repressão adotadas pelo governo, podendo ser usada para coibir manifestações contrárias e justificar uso abusivo de violência pelo Estado.
Segundo Thiago Rodrigues, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF), “Trump está suspendendo, sem alterar a Constituição, o direito constitucional à livre expressão, ao protesto e ao dissenso, que são pilares da democracia”.
A decisão foi tomada após o assassinato do ativista conservador Charlie Kirk, aliado de Trump, em Utah. Antes mesmo da prisão do suspeito, Trump atribuiu o crime à “esquerda radical”. A classificação de Antifa como terrorista surgiu como uma medida de represália, embora não exista comprovação de ligação do suspeito com qualquer grupo organizado.
O que é Antifa
Antifa não é uma organização formal, mas sim uma pauta antifascista defendida por diversos movimentos. O movimento ganhou notoriedade nos Estados Unidos desde o primeiro governo Trump (2017-2021), especialmente em protestos ligados ao movimento Black Lives Matter, após o assassinato de George Floyd.
“Não existe um grupo organizado com hierarquia e comando central chamado Antifa. Trata-se de uma tática motivada por ideologia antifascista e anticapitalista. É preocupante que Trump tenha designado uma forma de pensar como terrorista”, alerta Rodrigues.
Perigos da medida
Especialistas destacam que, sem uma organização específica, a ação abre brecha para que qualquer oposição ao governo seja criminalizada.
- Clarissa Nascimento Forner, professora da Uerj, afirma: “Essa associação ao terrorismo facilita medidas autoritárias contra grupos progressistas”.
- Kai Lehmann, da USP, compara a ação a políticas de governos autoritários na Rússia, Hungria e Venezuela.
Nos EUA, o termo terrorismo tem peso jurídico significativo. A Ordem Executiva 13.224, de 2001, permite que o governo bloqueie recursos e investigue atividades consideradas terroristas, permitindo processos e restrições financeiras.
O decreto presidencial define que todas as agências executivas devem investigar, interromper e desmantelar operações ilegais associadas à Antifa, incluindo ações legais contra financiadores.
Repercussões internacionais
Especialistas alertam que a medida pode gerar pressões sobre outros países, incluindo o Brasil, para que adotem posturas similares contra grupos ligados à pauta antifascista. Contudo, Lehmann destaca que a independência judicial brasileira dificulta a implementação de medidas semelhantes no país.
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