A Associação Americana de Vestuário e Calçados (Aafa) solicitou ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) que plataformas de comércio eletrônico com sede nos próprios EUA sejam incluídas na Lista de Mercados Notórios (NML, na sigla em inglês), devido à facilitação de vendas de produtos piratas ou contrabandeados.
O pedido foi enviado nesta quinta-feira (17) ao representante comercial Jamieson Greer. No ofício, a Aafa pede que a lista anual do USTR deixe de se concentrar apenas em plataformas estrangeiras e passe a responsabilizar também empresas americanas.
“Pedimos que o processo da Lista de Mercados Notórios inclua qualquer plataforma que se envolva, facilite, ignore ou se beneficie substancialmente de falsificação, independentemente de onde esteja sediada”, defende a associação.
A Aafa representa mais de 1.100 marcas, que juntas movimentam mais de US\$ 520 bilhões por ano em vendas globais. Para a entidade, a omissão do governo dos EUA em relação a empresas nacionais é “inaceitável” e contribui para o agravamento do problema de falsificações online.
Desde 2020, nenhuma plataforma sediada nos EUA foi incluída na lista, o que, segundo a Aafa, relaxa a pressão por mais responsabilidade. A associação lembra que, em 2019, o governo Trump havia incluído domínios da Amazon operados em países como França e Reino Unido, mas nunca abordou diretamente o mercado doméstico.
“Se os Estados Unidos não definirem um padrão de responsabilidade para as plataformas domésticas, outros o farão”, conclui a Aafa.
Brasil volta à mira do USTR
Na mesma semana, o USTR anunciou uma investigação comercial contra o Brasil, a pedido do presidente Donald Trump. A justificativa é que o país não respeita os direitos de propriedade intelectual, o que, segundo o governo norte-americano, prejudica empresas e trabalhadores americanos.
A ameaça inclui a imposição de tarifas de até 50% sobre exportações brasileiras a partir de 1º de agosto.
Na edição mais recente da Lista de Mercados Notórios, o Brasil já aparece citado, com destaque para a Rua 25 de Março, tradicional centro de comércio popular em São Paulo.
O relatório descreve a região como “um dos maiores polos de falsificação da América Latina”, com mais de mil lojas vendendo produtos piratas, além de armazéns e redes de distribuição. Apesar de reconhecer ações de fiscalização, o USTR afirma que os responsáveis raramente são punidos.
Reação dos lojistas brasileiros
Em resposta à menção, comerciantes da Rua 25 de Março divulgaram nota afirmando que o comércio irregular é pontual e combatido pelas autoridades. Eles ressaltam que a região concentra mais de 3 mil lojas formalizadas, responsáveis por gerar empregos e pagar impostos.
“Somos um dos maiores polos comerciais do país, atendendo consumidores de todo o Brasil com produtos de qualidade”, afirmam os lojistas em defesa do setor.
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