Em uma cerimônia marcada por simbolismo e expectativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (27), no Palácio do Planalto, os projetos de lei que criam duas instituições inéditas no país: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). O texto segue agora para votação no Congresso Nacional.
Diante de atletas, lideranças indígenas, ministros e parlamentares, Lula afirmou que o ato representa a abertura de um novo ciclo de inclusão no ensino superior.“Estamos apenas abrindo a porta e dizendo: entrem. Esse país é de vocês”, declarou.Universidade Federal Indígena: reparação histórica e valorização dos saberes ancestrais.
Lula ressaltou que a criação da Unind é uma forma de corrigir desigualdades estruturais enfrentadas pelos povos indígenas desde a colonização.
“Queremos que os povos indígenas sejam tratados com respeito, dignidade e com o direito de viver plenamente sua cultura”, afirmou. “Essa universidade devolve cidadania e reconhecimento.”
A Unind terá:
- sede em Brasília
- estrutura multicampi, atendendo povos de todas as regiões
- processos seletivos próprios
- cursos tradicionais (Direito, Medicina, Engenharias)
- formações específicas, como:
- gestão territorial
- ciências ambientais
- saúde indígena
- promoção de línguas indígenas
O modelo foi construído após um amplo processo de consultas com educadores, anciãos, jovens, lideranças e organizações indígenas.
A previsão é que a universidade ofereça inicialmente 10 cursos, podendo chegar a 48 graduações e atender 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos.
Para a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a Unind “preenche uma lacuna histórica da democracia brasileira” ao reconhecer institucionalmente a produção de conhecimento dos povos originários.
“Um sonho de 525 anos”, dizem representantes indígenas
O professor indígena Gersem Baniwa destacou que a Unind é resultado de décadas de mobilização social.
“É a derrubada da última fronteira da colonização: o muro da violência cognitiva e epistêmica”, afirmou.
A jovem Jennifer Garcia Karitiana, de Rondônia, comemorou o avanço:
“A universidade vai fortalecer nossa cultura, língua e memória. É uma riqueza para todos os povos indígenas.”
Universidade Federal do Esporte: ciência, tecnologia e formação profissional
O segundo projeto assinado por Lula cria a UFEsporte, a primeira universidade pública das Américas dedicada exclusivamente ao esporte — e uma das poucas no mundo.
A instituição nasce articulada entre o MEC e o Ministério do Esporte, com base na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e na Lei Geral do Esporte.
Lula defendeu que o país precisa superar o improviso e investir em ciência aplicada ao esporte;
“Não podemos depender de milagres individuais. Vamos dar condições científicas e técnicas para aperfeiçoar talentos.”
A universidade terá foco em:
- formação de treinadores
- capacitação de gestores esportivos
- pesquisa aplicada
- desenvolvimento tecnológico
- inclusão de atletas olímpicos e paralímpicos
Para o ministro da Educação, Camilo Santana, trata-se de “um dia histórico”.
O ministro do Esporte, André Fufuca, afirmou que a universidade representa um Brasil “que olha para todos e celebra a diversidade”.
Atletas celebram avanço: “A universidade é sobre dignidade”
A medalhista paralímpica Verônica Hipólito, que enfrentou um tumor cerebral e um AVC na adolescência, falou em nome dos atletas.
“O esporte é saúde, mobilidade, educação. Queremos uma universidade inclusiva, acessível e diversa. Esse é o nosso direito.”
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente
A cerimônia também celebrou outro marco: a sanção do PLP 234/2024, que torna a Lei de Incentivo ao Esporte uma política de Estado.
A partir de agora, os recursos via renúncia fiscal passam a ter continuidade garantida, o que reforça a base de financiamento do esporte brasileiro.
A senadora Leila Barros e o deputado Orlando Silva, relatores do projeto no Congresso, destacaram que a medida dá segurança jurídica aos programas esportivos.
“Agora podemos sonhar mais alto”, disse Leila.
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