O Ministério da Fazenda informou nesta quinta-feira (21) que o programa Novo Desenrola já renegociou aproximadamente R$ 12 bilhões em dívidas desde o lançamento da iniciativa.
Segundo o ministro Dario Durigan, mais de 1 milhão de brasileiros foram beneficiados pelo programa, que contabiliza cerca de 1,1 milhão de operações realizadas.
“O programa já alcançou mais de 1 milhão de CPFs”, afirmou Durigan durante coletiva de imprensa para apresentação do balanço da iniciativa
De acordo com o governo federal, o eixo voltado às famílias permitiu a quitação à vista de aproximadamente 449 mil dívidas. O valor original desses débitos somava R$ 1,06 bilhão, mas caiu para R$ 154,2 milhões após a aplicação dos descontos concedidos nas negociações.
Segundo a Fazenda, o abatimento médio ficou em torno de 85%.
Além das quitações, o programa refinanciou cerca de 685,5 mil operações garantidas pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO). Nesse grupo, o estoque inicial das dívidas era de aproximadamente R$ 9 bilhões. Após os acordos, o montante foi reduzido para R$ 1,36 bilhão, também com desconto médio próximo de 85%.
Somando pagamentos à vista e refinanciamentos, o Desenrola Famílias movimentou cerca de R$ 10 bilhões em renegociações.
O governo também atualizou os números do Desenrola Fies, modalidade destinada a contratos em atraso do Fundo de Financiamento Estudantil. Até o último dia 19 de maio, foram renegociados 34.087 contratos. As dívidas originais totalizavam R$ 2,04 bilhões e caíram para R$ 410,2 milhões após os acordos firmados.
Nessa modalidade, o desconto médio ficou próximo de 80%, segundo o Ministério da Fazenda.
FGTS poderá ser usado
Outra novidade anunciada pelo governo é a autorização para uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na quitação de dívidas do programa.
As consultas estarão disponíveis a partir de 25 de maio, enquanto as renegociações poderão ser feitas a partir do dia 26.
Pelas regras divulgadas, o trabalhador poderá utilizar:
- até 20% do saldo disponível no FGTS;
- ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.
A equipe econômica estima liberar até R$ 8,2 bilhões para pagamentos dentro do programa.
O governo também informou a liberação de cerca de R$ 7 bilhões relacionados ao saque-aniversário residual, que também poderá ser destinado ao Desenrola.
Empresas e microempreendedores
Além das famílias e estudantes, o programa inclui modalidades para empresas.
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte já realizou mais de 31 mil operações, movimentando R$ 5,1 bilhões.
Já o Procred, linha de crédito da Caixa Econômica Federal voltada a microempreendedores individuais e microempresas, registrou 9.703 operações, totalizando R$ 396 milhões.
Nova etapa do programa
Segundo Dario Durigan, o Ministério da Fazenda já trabalha em uma nova versão do Desenrola destinada a consumidores adimplentes, ou seja, pessoas que não possuem dívidas em atraso.
“O Desenrola para adimplentes está sendo desenhado dentro do Ministério da Fazenda e em breve vamos apresentar mais detalhes”, afirmou.
O Novo Desenrola foi lançado em maio e é dividido em quatro frentes: famílias, estudantes do Fies, empresas e produtores rurais. Entre as dívidas que podem ser renegociadas estão cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e contratos do Fies.
Os descontos podem variar entre 30% e 90%, dependendo da modalidade da dívida e do prazo de pagamento, com juros máximos de até 1,99% ao mês.
Restrição a apostas online
Uma das regras do programa prevê que participantes do Desenrola fiquem impedidos de utilizar plataformas de apostas online durante um ano.
Ao anunciar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o objetivo é evitar que beneficiários renegociem dívidas e continuem comprometendo renda com apostas esportivas.
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