O governo dos Estados Unidos anunciou que 471 produtos brasileiros ficarão de fora da nova sobretaxa de 12,5% sobre importações provenientes do Brasil. A lista, divulgada na última quinta-feira (23) pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), inclui produtos agrícolas, energéticos, industriais e farmacêuticos considerados relevantes para a economia norte-americana.
Entre os itens isentos estão café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja, derivados de açaí, defensivos agrícolas, couros, ferro-gusa, resíduos de alumínio, equipamentos destinados à fabricação de semicondutores, medicamentos específicos e obras de arte.
A nova tarifa entra em vigor nesta sexta-feira (24). Para os produtos que não receberam isenção, haverá incidência cumulativa sobre a taxa de 25% aplicada desde o início da semana, elevando a carga tributária para 37,5% em parte das exportações brasileiras.
Segundo o USTR, a medida decorre de uma investigação baseada na Seção 301 da legislação comercial dos Estados Unidos. O órgão afirma que o Brasil integra o grupo de países que, na visão do governo americano, precisam fortalecer os mecanismos de combate ao comércio de produtos associados ao trabalho forçado.
Apesar disso, o governo decidiu preservar centenas de mercadorias da nova cobrança. Entre os critérios adotados para as exceções estão a relevância econômica dos produtos para a indústria americana, a manutenção de cadeias produtivas estratégicas e compromissos comerciais já existentes.
Com a nova política tarifária, a alíquota adicional de 12,5% substitui a tarifa global temporária de 10% aplicada desde fevereiro. Dessa forma, apenas os produtos não contemplados na lista passarão a enfrentar a tributação acumulada de 37,5%.
O governo americano também estabeleceu condições diferenciadas para diversos parceiros comerciais, incluindo Argentina, União Europeia, Reino Unido, Taiwan, Suíça, Indonésia e outros países. Em determinados segmentos, como o setor têxtil, foram criadas cotas que permitem a entrada de mercadorias sem a tarifa adicional, desde que utilizem matérias-primas produzidas nos Estados Unidos.
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