A equipe econômica do Governo do Brasil apresentou uma nova proposta para conter a alta do diesel após a resistência dos estados em zerar o ICMS sobre a importação do combustível. O anúncio foi feito nesta terça-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A alternativa prevê a criação de um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido igualmente entre a União e os estados. Pelo modelo sugerido, R$ 0,60 seriam custeados pelo governo federal e os outros R$ 0,60 ficariam sob responsabilidade dos governos estaduais.
Segundo Durigan, a proposta permite uma resposta mais rápida aos impactos da alta do combustível, especialmente em um cenário de instabilidade internacional. A medida também evita a necessidade de renúncia fiscal direta por parte dos estados, como ocorreria com a isenção do ICMS.
A proposta tem caráter temporário e deve vigorar até o dia 31 de maio. De acordo com o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal estimado é de R$ 3 bilhões no período, o equivalente a cerca de R$ 1,5 bilhão por mês.
Inicialmente, o governo havia divulgado um custo maior, mas corrigiu a estimativa nesta terça-feira. A expectativa agora é que os estados avaliem a proposta até a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, marcada para sexta-feira (27), em São Paulo.
O ministro destacou ainda que estados produtores de petróleo podem compensar parte do custo com o aumento da arrecadação decorrente da alta nos preços internacionais da commodity.
Mudança de estratégia
A nova proposta surge após governadores rejeitarem a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. Diante da resistência, o governo optou por um modelo de subvenção, que pode ser implementado de forma mais ágil e com impacto direto no preço final ao consumidor.
A estratégia busca equilibrar a necessidade de reduzir o custo do combustível sem comprometer de forma significativa as receitas estaduais.
Ações já em andamento
O novo subsídio se soma a outra medida anunciada anteriormente pelo governo, que prevê um incentivo de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores de diesel. A expectativa é que esse valor seja repassado ao consumidor final.
Cenário internacional pressiona preços
De acordo com a equipe econômica, a recente alta do diesel está relacionada ao aumento do preço do petróleo no mercado global, influenciado por tensões no Oriente Médio.
O governo segue monitorando o cenário e avalia outras possíveis medidas, como a redução de tributos sobre o biodiesel, a depender da evolução dos preços internacionais.
Compartilhe esta reportagem do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
