As novas medidas anunciadas pelo governo federal para tentar conter a alta dos combustíveis terão um custo estimado de R$ 7 bilhões por mês. O valor foi informado na última quarta-feira (9) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O pacote inclui redução temporária de tributos sobre gasolina e etanol e uma nova subvenção para o diesel.
A estratégia foi anunciada em um momento de forte alta do petróleo no mercado internacional, influenciada pelo conflito no Oriente Médio. Segundo Moretti, o governo pretende utilizar o espaço fiscal já disponível para colocar as medidas em prática, sem ampliar o limite fiscal previsto.
Para a gasolina, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. Com a mudança, a cobrança dos tributos federais passa a R$ 0,16 por litro. No caso do etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, representando uma redução de R$ 0,19 por litro.
As novas regras entram em vigor nesta quinta-feira (10) e permanecem até 9 de outubro. Elas substituem a subvenção anterior da gasolina, que era de R$ 0,44 por litro. Segundo o governo, a desoneração dos dois combustíveis terá impacto estimado em R$ 2 bilhões por mês.
Para o diesel rodoviário, uma medida provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro para produtores e importadores. O valor ainda será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e deverá ser revisado a cada 30 dias. A depender das condições do mercado, o benefício poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado. O custo estimado para setembro é de R$ 5 bilhões, dependendo da adesão das empresas.
Com as novas medidas, o impacto mensal chega a R$ 7 bilhões. Em setembro, porém, a conta será maior porque a atual subvenção do diesel, de R$ 1,12 por litro, ainda está em vigor até 27 de setembro. Somando os dois mecanismos, o impacto estimado sobre as contas públicas neste mês chega a R$ 12,5 bilhões.
Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar cerca de R$ 25 bilhões com ações destinadas a reduzir os preços dos combustíveis. Com os valores previstos para setembro, o impacto acumulado das medidas chega a aproximadamente R$ 37,5 bilhões em 2026.
Para bancar parte das novas ações, o governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias relacionadas ao petróleo. A informação foi divulgada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron. A subvenção do diesel será financiada por crédito extraordinário e o impacto deverá ser incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro.
O governo afirma que as medidas têm caráter temporário e foram adotadas para reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços no mercado brasileiro. Moretti rejeitou a avaliação de que o pacote tenha caráter populista e afirmou que a intenção é apenas amenizar os impactos provocados pelo cenário internacional.
O preço do barril de petróleo Brent, usado como referência internacional, fechou esta quarta-feira (9) cotado a US$ 101,21, uma alta de 3,36%. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que as medidas têm como objetivo amortecer temporariamente os efeitos da crise internacional sobre o mercado doméstico.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também defendeu a adoção de medidas temporárias para proteger os consumidores. Segundo o governo, ações anteriores contribuíram para limitar o impacto da alta internacional: durante o conflito, o preço do diesel caiu 6% no Brasil, enquanto subiu 25% na Alemanha. Mesmo com a redução recente, os preços brasileiros ainda permanecem acima dos níveis registrados antes do início da guerra.
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