O Governo Federal anunciou uma nova linha de crédito voltada para microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo. A iniciativa foi apresentada na última quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura do 10º Salão do Turismo, realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
Batizado de Do Lado do Turismo Brasileiro, o programa será destinado a MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta do Governo Federal utilizada para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social.
A iniciativa atenderá profissionais ligados à cadeia turística, como guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e pequenos comerciantes que atuam em destinos turísticos.
Segundo o ministro, o objetivo é ampliar o acesso ao crédito formal para trabalhadores que normalmente enfrentam dificuldades para conseguir financiamento.
“É uma política pública fundamental que pode transformar realidades, gerando renda para famílias que mais precisam e proporcionando mais autonomia financeira”, afirmou Gustavo Feliciano.
O ministro também ressaltou que o programa busca fortalecer trabalhadores informais e pequenos empreendedores responsáveis por movimentar o turismo em várias regiões do país.
CRÉDITO DE ATÉ R$ 21 MIL
A linha de crédito permitirá financiamentos de até R$ 21 mil por operação. Os recursos serão disponibilizados pelo Fundo Geral de Turismo (Fungetur).
Além disso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome vai destinar inicialmente até R$ 100 milhões para garantir as operações por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do Programa Acredita no Primeiro Passo.
As condições anunciadas incluem juros de até 5% ao ano, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), prazo total de até 24 meses para pagamento e carência de até seis meses.
COMO PARTICIPAR
Para ter acesso ao financiamento, os trabalhadores precisarão estar inscritos tanto no CadÚnico quanto no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo responsável pelo cadastro de profissionais e empresas do setor turístico.
Atualmente, mais de 46 mil microempreendedores estão cadastrados no sistema.
Inicialmente, a linha de crédito estará disponível apenas para MEIs da Região Nordeste, mas o governo informou que pretende ampliar posteriormente a iniciativa para todo o país.
Os interessados deverão demonstrar interesse por meio de um canal virtual do Banco do Nordeste. Após a solicitação, os candidatos passarão por entrevista com agente de crédito, que analisará informações como atividade exercida, tempo de funcionamento do negócio, renda média e finalidade do financiamento.
Os recursos poderão ser utilizados para compra de equipamentos, utensílios, ferramentas, máquinas e pequenas reformas relacionadas às atividades turísticas.
O programa também permitirá que pessoas inscritas no CadÚnico que ainda não possuem MEI possam abrir uma microempresa, realizar cadastro no Cadastur e solicitar o financiamento.
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