O Governo Federal anunciou que vai adquirir diretamente de produtores brasileiros alimentos como açaí, uva, água de coco, mel, manga, pescados e castanhas, afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A medida já está em vigor, não tem prazo para terminar e garante que os produtos sejam destinados à merenda escolar, hospitais, restaurantes universitários e às Forças Armadas.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a ação beneficia agricultores familiares e empresas que perderam espaço no mercado norte-americano. As compras públicas serão realizadas sem necessidade de licitação, utilizando recursos já disponíveis em programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de compras institucionais.
A lista de alimentos contemplados foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 12, assinada conjuntamente pelos ministérios da Agricultura e Pecuária e do MDA.
De acordo com o ministro Paulo Teixeira (MDA), a medida busca evitar o desperdício de produtos perecíveis e fortalecer o mercado interno:
“O governo vai estimular que estados e municípios possam adquirir esses produtos pelos programas públicos de alimentação escolar. Isso inclui açaí, manga, uva, mel e tilápia, que também poderão ser destinados a hospitais, restaurantes universitários, institutos federais e às Forças Armadas”, destacou.
Carne bovina e café ficam de fora
Embora também tenham sido atingidos pelas tarifas norte-americanas, carne bovina e café não entraram na lista inicial. Segundo o governo, esses produtos possuem maior capacidade de diversificação de mercados e maior durabilidade.
Venda direta e comprovação
Para participar, produtores e empresas devem comprovar que foram afetados pelas tarifas. A venda direta poderá ser feita por meio de governos estaduais, prefeituras, instituições federais de ensino, hospitais federais e também pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Parte do Plano Brasil Soberano
As compras públicas fazem parte do Plano Brasil Soberano, iniciativa do Governo Federal que busca proteger exportadores, preservar empregos e incentivar investimentos em setores estratégicos. O plano prevê R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para crédito com taxas acessíveis, além da ampliação das linhas de financiamento, suspensão de tributos e aumento da restituição de impostos para empresas exportadoras.
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