O Governo Federal anunciou uma nova medida para fortalecer a agricultura irrigada e a aquicultura no país. A partir da assinatura de uma portaria publicada na última segunda-feira (8), produtores rurais poderão utilizar com maior flexibilidade os descontos na conta de energia elétrica destinados às atividades de irrigação e criação de organismos aquáticos.
A medida regulamenta a Lei nº 15.235/2025 e foi apresentada durante a Bahia Farm Show, realizada em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, uma das principais regiões agrícolas do Brasil.
Até então, o desconto tarifário era concentrado principalmente durante a noite e a madrugada, entre 22h e 6h. Com a nova regra, os produtores poderão utilizar o benefício por até 8 horas e 30 minutos por dia, de forma contínua ou fracionada, dentro de uma faixa ampliada de horário, que vai das 21h30 até as 17h do dia seguinte.
A mudança permite que os agricultores adaptem o funcionamento dos sistemas de irrigação às necessidades específicas das lavouras e às condições climáticas locais.
Com isso, será possível realizar a irrigação em horários mais eficientes, como durante a madrugada ou nas primeiras horas da manhã, períodos em que há menor evaporação da água e melhor aproveitamento dos recursos hídricos.
Durante o anúncio da medida, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da irrigação diante dos desafios provocados pelas mudanças climáticas.
Segundo ele, a ampliação da flexibilidade energética representa um instrumento importante para garantir a produtividade agrícola em períodos de estiagem e eventos climáticos extremos.
Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que a medida moderniza uma política pública já existente e oferece maior autonomia para irrigantes e aquicultores administrarem seus sistemas de produção sem perder os benefícios tarifários.
Redução de custos e aumento da eficiência
A expectativa do governo é que a nova regulamentação contribua para reduzir custos operacionais, melhorar a eficiência energética e ampliar a produtividade das áreas irrigadas.
Além disso, a medida favorece uma distribuição mais equilibrada do consumo de energia ao longo do dia, reduzindo a concentração da demanda nos horários de pico do sistema elétrico nacional.
Segundo especialistas do setor, a irrigação adequada está diretamente relacionada ao aumento da produção agrícola, à geração de empregos no campo e ao fortalecimento da segurança alimentar.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) terá papel estratégico na implementação da medida, por meio do monitoramento da disponibilidade hídrica e da gestão dos recursos hídricos de domínio da União.
A diretora-presidente interina da ANA, Larissa Rêgo, destacou que a iniciativa representa um avanço na integração entre as políticas de recursos hídricos, energia e desenvolvimento regional.
Segundo ela, a flexibilização energética permitirá que produtores utilizem água e energia de forma mais eficiente, respeitando as características de cada cultura agrícola e as condições de cada região.
A medida tem importância especial para regiões com forte presença da agricultura irrigada, como o oeste da Bahia, que possui mais de 400 mil hectares irrigados e se destaca como um dos maiores polos agrícolas do país.
Com a nova regulamentação, o governo espera ampliar a competitividade do agronegócio brasileiro, fortalecer a produção de alimentos e promover o uso sustentável de recursos essenciais para o desenvolvimento do setor.
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