O volume de empréstimos solicitados por estados e municípios e autorizados pelo Governo Federal junto a bancos públicos chegou a R$ 270 bilhões desde 2023. A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta sexta-feira (14).
Na mesma data, o Ministério da Fazenda autorizou cinco novas operações de crédito com garantia da União. Os financiamentos beneficiam os estados de São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia e totalizam aproximadamente R$ 12,9 bilhões.
Os recursos serão contratados principalmente junto a instituições financeiras federais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Por causa do período eleitoral, os estados têm até 7 de setembro para formalizar os contratos de empréstimo com as instituições financeiras.
De acordo com o Ministério da Fazenda, os recursos serão utilizados em projetos de infraestrutura, desenvolvimento regional e melhoria de serviços públicos.
São Paulo ficará com R$ 5,4 bilhões. A maior parte dos recursos será destinada a projetos de mobilidade urbana, incluindo investimentos no sistema metroviário e ferroviário.
Entre as obras previstas estão a extensão da Linha 5-Lilás e a expansão da Linha 6-Laranja, além de melhorias nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda. Também estão previstos investimentos nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade.
O financiamento também contempla obras de travessias hídricas e investimentos relacionados ao projeto da Rodovia dos Tamoios.
Para o Piauí, foram autorizados R$ 4,9 bilhões. O dinheiro será utilizado em diferentes áreas, com destaque para infraestrutura de transportes e obras rodoviárias.
O pacote também inclui projetos de urbanização, recursos hídricos e transformação digital, além de aportes em empresas estatais. Parte dos recursos será direcionada ainda para ações relacionadas à agricultura, cultura e esporte. O Maranhão terá acesso a R$ 1,3 bilhão para investimentos em infraestrutura rodoviária.
Em Pernambuco, a operação autorizada soma R$ 985 milhões. Os recursos serão destinados ao Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, com prioridade para obras de infraestrutura hídrica e saneamento básico.
Já Rondônia terá R$ 323 milhões para investimentos em infraestrutura urbana e rodoviária. Entre as ações previstas estão melhorias na iluminação pública, revitalização de praças e intervenções em parques e complexos esportivos.
As operações dependem de autorização do Governo Federal porque contam com garantia da União. Esse mecanismo permite que estados e municípios tenham acesso a financiamentos em condições definidas nos contratos, enquanto o governo federal assume a garantia das operações conforme as regras aplicáveis.
Segundo Dario Durigan, a concessão dessas garantias faz parte de uma estratégia de cooperação entre os diferentes níveis de governo para ampliar a capacidade de investimento.
O ministro afirmou que a articulação entre União, estados e municípios contribui para viabilizar projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional.
O volume de R$ 270 bilhões acumulado desde 2023 reúne operações autorizadas para governos estaduais e municipais, reforçando a participação dos bancos públicos no financiamento de investimentos realizados pelos entes federativos.
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