O anúncio de um reservatório de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos, feito no último dia 4 pela britânica BP Energy, gerou críticas da Federação Única dos Petroleiros (FUP). A descoberta foi classificada pela empresa como a maior em 25 anos e ocorreu no bloco Bumerangue, localizado a cerca de 400 quilômetros da costa do Rio de Janeiro.
A insatisfação da FUP se deve ao fato de o bloco pertencer integralmente à multinacional, sem participação da Petrobras. O direito de exploração foi adquirido pela BP em 2022, em leilão realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em nota, a federação afirmou que a descoberta revela os riscos da “entrega do pré-sal ao capital estrangeiro” e representa retrocessos provocados pela flexibilização do regime de partilha. “A operação reforça a perda de controle nacional sobre recursos estratégicos”, destacou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Mudança na legislação
A crítica se baseia na Lei 13.365/2016, que retirou a obrigatoriedade da Petrobras de ser operadora de todos os blocos do pré-sal, garantindo apenas o direito de preferência com participação mínima de 30% caso optasse por liderar a exploração.
Para a FUP, a mudança abriu espaço para que multinacionais arrematassem blocos estratégicos com baixo ágio, reduzindo a parcela de lucro destinada à União. No caso de Bumerangue, a BP ofereceu apenas 5,9% de excedente em óleo, com ágio de 4,24%. Em 2023, no bloco Tupinambá, a oferta foi de 6,5%.
Modelo de exploração
No regime de partilha, vigente no pré-sal, a União divide com as empresas o excedente de óleo produzido após o abatimento dos custos de exploração. Diferentemente do modelo de concessão, usado em outras áreas, a União garante parte da produção, além de bônus de assinatura e royalties.
Enquanto entidades sindicais questionam a perda de protagonismo da Petrobras, a indústria de petróleo defende a abertura do setor. Para o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a presença de múltiplos operadores aumenta a competitividade, atrai investimentos e amplia a arrecadação de royalties.
Já especialistas, como o professor Geraldo Ferreira, da Universidade Federal Fluminense (UFF), avaliam que a flexibilização trouxe avanços na velocidade de exploração, mas também enfraqueceu o controle estratégico do Estado sobre o setor.
Próximos leilões
O 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha está previsto para 22 de outubro e oferecerá 13 blocos nas bacias de Santos e Campos. Quinze empresas já estão habilitadas, incluindo Petrobras, Shell, Chevron, Total Energies e companhias da China, Catar, Malásia e Noruega.
Em junho, no 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, a Petrobras foi destaque ao arrematar 10 blocos na Margem Equatorial em consórcio com a ExxonMobil. A Chevron e a CNPC também venceram disputas na região.
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