O Governo Federal liberou R$ 68,6 milhões para ações de combate a incêndios florestais, estiagem e seca nos estados do Amazonas, Pará e Acre. Os recursos serão utilizados para apoiar municípios afetados, reforçar medidas de resposta às emergências e garantir assistência às populações que enfrentam os impactos desses fenômenos climáticos.
Para acelerar o atendimento às cidades amazonenses e paraenses, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) enviou técnicos da Defesa Civil Nacional aos dois estados. A equipe presta apoio às administrações municipais nos procedimentos para reconhecimento federal de situação de emergência e na solicitação de recursos destinados às ações de assistência humanitária.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou o trabalho das equipes técnicas e afirmou que o governo pretende agilizar a análise dos pedidos apresentados pelos municípios e estados. Segundo ele, os recursos serão disponibilizados conforme as necessidades identificadas nos planos de trabalho apresentados pelas administrações locais.
O Amazonas recebeu a maior parcela dos recursos liberados até o momento. O MIDR aprovou 47 planos de trabalho, que somam R$ 45,2 milhões para ações de enfrentamento às emergências. Atualmente, 48 municípios amazonenses possuem reconhecimento federal de situação de emergência vigente.
Considerando os diferentes decretos, o estado acumula 66 reconhecimentos federais. Desse total, 29 estão relacionados à estiagem e 37 aos incêndios. Os recursos buscam apoiar as medidas necessárias para enfrentar os efeitos da falta de chuva e das queimadas, além de atender às demandas das populações afetadas.
No Pará, foram aprovados seis planos de trabalho, com repasse de R$ 3,9 milhões. Ao todo, 24 municípios paraenses estão com reconhecimento federal de situação de emergência.
O estado soma 28 reconhecimentos, considerando os casos em que uma mesma cidade foi contemplada por mais de um decreto. Desse total, 16 estão relacionados às queimadas, enquanto os demais decorrem da estiagem. O apoio federal busca acelerar as ações de resposta e ampliar a capacidade de atendimento às comunidades atingidas.
No Acre, o Governo Federal garantiu R$ 19,3 milhões para medidas de enfrentamento à seca. O valor foi assegurado após a aprovação de 15 planos de trabalho apresentados ao MIDR.
Ao todo, 22 municípios acreanos estão em situação de emergência. A liberação dos recursos permite apoiar as iniciativas previstas nos planos aprovados, conforme as necessidades de cada localidade e os procedimentos estabelecidos para a aplicação do dinheiro público.
A atuação da Defesa Civil Nacional nos três estados faz parte dos esforços para agilizar o atendimento às cidades afetadas por eventos climáticos extremos. A expectativa é facilitar os procedimentos administrativos e acelerar a chegada do apoio federal às populações que precisam de assistência.
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