O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados pela trama golpista que buscou reverter o resultado das eleições de 2022. O caso, apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), será analisado pela Primeira Turma da Corte.
O processo seguirá o rito previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038/1990, que regulamenta as regras processuais do tribunal.
A sessão de abertura será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes apresentará o relatório com o resumo das investigações e das etapas anteriores, incluindo as alegações finais.
Após o relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação em defesa da condenação dos réus. Na sequência, os advogados de defesa terão até uma hora cada para sustentar suas teses perante os ministros.
Calendário das sessões do julgamento
- 2 de setembro: 9h às 12h e 14h às 19h
- 3 de setembro: 9h às 12h
- 9 de setembro: 9h às 12h e 14h às 19h
- 10 de setembro: 9h às 12h
- 12 de setembro: 9h às 12h e 14h às 19h
O julgamento é considerado um dos mais importantes da história recente do Brasil, por envolver diretamente um ex-presidente da República e questionamentos à integridade do processo democrático.
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