O Dia Nacional das Artesãs e Artesãos passará a ser comemorado oficialmente em 19 de março em todo o país. A medida foi estabelecida por uma nova legislação publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, que também promove alterações no Estatuto da Artesã e do Artesão para fortalecer e valorizar a atividade no Brasil.
A nova lei prevê ações de incentivo à organização de associações e cooperativas, especialmente voltadas às mulheres artesãs, além de ampliar mecanismos de apoio à comercialização e preservação dos saberes tradicionais.
Entre os principais pontos da legislação está a possibilidade de apoio do poder público a iniciativas de fortalecimento de grupos de artesanato feminino, incluindo ações de capacitação, difusão cultural e preservação de técnicas tradicionais transmitidas entre gerações.
Valorização cultural e econômica
A legislação destaca a importância cultural, social e econômica do trabalho artesanal e reconhece atividades historicamente exercidas por mulheres, como rendeiras, bordadeiras, tecelãs, ceramistas e crocheteiras.
Além disso, União, estados, Distrito Federal e municípios poderão criar campanhas de valorização do artesanato, ampliar espaços em feiras e exposições e incentivar a divulgação dos produtos artesanais em diferentes regiões do país.
O texto também reforça princípios como a valorização da identidade cultural brasileira, a qualificação profissional e a integração do artesanato às políticas de desenvolvimento econômico e social.
Outro objetivo da norma é contribuir para a redução das desigualdades sociais e de gênero por meio do fortalecimento da atividade artesanal.
Linhas de crédito e incentivo à produção
A nova legislação autoriza ainda a criação de linhas de crédito específicas para artesãs e artesãos, destinadas ao financiamento da produção, compra de matéria-prima, equipamentos e comercialização dos produtos.
As mulheres artesãs terão atenção especial nas políticas de incentivo previstas na nova norma.
Carteira nacional terá validade de três anos
Com a atualização do Estatuto da Artesã e do Artesão, a Carteira Nacional da Artesã e do Artesão passará a ter validade de três anos.
A renovação do documento dependerá da comprovação de contribuições à Previdência Social. Os documentos já emitidos permanecem válidos até o encerramento do prazo original.
Espaços de formação para jovens
Outro ponto previsto na legislação é a possibilidade de apoio governamental para construção de sedes de associações de artesãos.
Esses espaços poderão funcionar como centros de formação profissional para adolescentes e jovens interessados em aprender atividades artesanais, contribuindo para a preservação das tradições culturais brasileiras e geração de renda.
Compartilhe este conteúdo do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
