O Ministério da Cultura (MinC) registrou, em 2025, pelo terceiro ano consecutivo, um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet. Segundo dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), o valor alcançou R$ 3,41 bilhões em renúncia fiscal, representando crescimento de 12,1% em relação a 2024 e avanço de 45,1% na comparação com 2023, primeiro ano da atual gestão.
Atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução em todas as 27 unidades da federação, viabilizados pelo principal mecanismo de incentivo cultural do país. O resultado reflete a estratégia do governo federal de nacionalizar o fomento cultural, ampliando o alcance dos recursos para regiões historicamente menos contempladas.
A região Norte apresentou o maior índice de crescimento proporcional, com aumento de 81,4% entre 2023 e 2025, saltando de R$ 64,6 milhões para R$ 117,2 milhões. Em relação a 2024, a expansão foi de 48,1%. O Centro-Oeste também registrou desempenho expressivo, alcançando R$ 128,2 milhões em 2025, alta de 96% em relação a 2023.
O Nordeste manteve a trajetória positiva, acumulando crescimento de 57,4% no período, ao passar de R$ 148,6 milhões em 2023 para R$ 233,9 milhões em 2025. Já as regiões Sul e Sudeste, tradicionalmente com maior volume de investimentos, seguiram em expansão. O Sul atingiu R$ 479,7 milhões em 2025, enquanto o Sudeste chegou a R$ 2,45 bilhões, crescimento de 42,4% frente a 2023.
Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, os dados confirmam o fortalecimento do sistema federal de financiamento cultural. Segundo ele, a nacionalização do incentivo não significa reduzir recursos onde o fomento já está consolidado, mas ampliar o acesso por meio da simplificação de processos, formação de novos agentes culturais e expansão da base de investidores.
Além do recorde de captação, a Lei Rouanet apresentou mudança no comportamento dos patrocinadores. A histórica concentração de recursos no mês de dezembro vem diminuindo, indicando maior integração do fomento cultural ao planejamento anual das empresas. Em 2025, dezembro respondeu por 44,5% da captação total, ante 63,1% em 2023.
Outro indicador de fortalecimento do mecanismo é o crescimento do número de patrocinadores. Entre 2022 e 2025, a quantidade de empresas apoiadoras passou de 4.029 para 6.250, um aumento de 55,1%, reforçando a confiança do setor produtivo no incentivo cultural.
O Ministério da Cultura destaca que os valores correspondem à captação realizada pelos projetos aprovados no Pronac, enquanto o montante efetivamente renunciado pelo Tesouro Nacional será apurado posteriormente, após a análise das declarações do Imposto de Renda dos investidores pela Receita Federal.
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