O Governo do Brasil lançou na última segunda-feira (8) a iniciativa Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral,que tem como objetivo financiar projetos artísticos e culturais em escolas públicas de tempo integral em todos os estados e no Distrito Federal.
A medida foi formalizada com a assinatura da Portaria MEC/MinC nº 6/2025, publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União, pelos ministros Camilo Santana (Educação) e Margareth Menezes (Cultura).
Segundo Camilo Santana, a escola em tempo integral deve oferecer um ensino que vá além da sala de aula:
“A escola precisa olhar para o projeto de vida do aluno como um todo, incluindo cultura, esporte, cursos de línguas e acompanhamento pedagógico. Esse é o modelo mais importante da educação básica no país.”
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, reforçou a importância da integração entre cultura e educação:
“Arte e cultura estão ligadas por um laço fraternal e forte com a educação. Financiamentos públicos nesse setor são investimentos em uma nação mais justa e igualitária.”
Nos próximos dias, será publicado um edital de chamada pública para adesão voluntária das secretarias estaduais de educação e cultura interessadas em participar. O financiamento permitirá que cada comunidade escolar escolha as áreas a serem priorizadas em seu currículo, como arte, esporte, tecnologia, música ou cinema.
Representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação, a secretária do Rio Grande do Sul, Raquel Figueiredo, destacou a importância da medida:
“As escolas de tempo integral representam a oportunidade de transformar a qualidade do ensino. Induzir e financiar políticas públicas é o caminho para alcançar esse objetivo.”
De acordo com o Conselho Nacional de Educação (CNE), a jornada em escolas de tempo integral deve ser igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais.
A iniciativa dá continuidade ao acordo de cooperação técnica firmado em 2024 entre o MEC e o MinC, que prevê ações conjuntas para integrar saberes tradicionais, fortalecer a rede cultural e difundir a diversidade cultural nas escolas e universidades públicas.
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