Um estudo apresentado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) na última terça-feira (13) mostra que, a cada R$ 1 investido em projetos executados com recursos da Lei Rouanet, R$ 7,59 retornaram à economia brasileira. A pesquisa foi encomendada pelo Ministério da Cultura e analisou os impactos econômicos e sociais do principal mecanismo de incentivo à cultura do país.
De acordo com o levantamento, entre 2022 e 2024, o número de projetos apoiados pela Lei Rouanet cresceu de cerca de 2.600 para mais de 14 mil por ano, evidenciando a ampliação do alcance do programa nos últimos anos.
O estudo avaliou indicadores como equipamentos locados, número de pessoas contratadas, materiais adquiridos e fornecedores pagos. Apenas em 2024, aproximadamente 230 mil vagas de trabalho foram abertas com apoio da lei, ao custo médio de R$ 12,3 mil por vaga.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os dados reforçam a relevância do setor cultural para a economia nacional. “Precisávamos de dados completos, consistentes e confiáveis sobre a Lei Rouanet, que nos últimos anos enfrentou críticas injustificáveis e uma tentativa de demonização. Este estudo apresenta evidências claras do impacto positivo do investimento cultural”, afirmou.
Investimentos e distribuição de recursos
Desde a criação da Lei Rouanet, em 1993, mais de R$ 60 bilhões já foram investidos em projetos culturais, em valores não corrigidos. Somente em 2024, foram executados recursos em 4.939 projetos, sendo a maioria proposta por empresas, que responderam por 86,7% dos proponentes.
Os projetos resultaram em 567 mil pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços, distribuídos em cerca de 1.800 tipos diferentes de atividades. A maior parte dos projetos (76,72%) captou até R$ 1 milhão, enquanto 21,70% captaram até R$ 10 milhões. Os recursos foram majoritariamente destinados a custos logísticos, administrativos e equipes técnicas, sendo cerca de um terço voltado ao pagamento de artistas.
Segundo os pesquisadores, 96,9% dos pagamentos realizados via Lei Rouanet foram inferiores a R$ 25 mil, o que demonstra um efeito distributivo importante na geração de renda.
Impacto regional
Em 2024, os mecanismos de incentivo à cultura movimentaram R$ 25,7 bilhões. A Região Sudeste concentrou a maior parte dos recursos, com R$ 18 bilhões. Em seguida aparecem a Região Sul, com R$ 4,5 bilhões; o Nordeste, com R$ 1,92 bilhão; o Centro-Oeste, com cerca de R$ 400 milhões; e o Norte, com aproximadamente R$ 360 milhões.
O levantamento apontou ainda que os projetos apoiados pela Rouanet captaram mais de R$ 500 milhões em outras fontes de financiamento e cerca de R$ 300 milhões em apoios não financeiros, ampliando o impacto econômico para além dos recursos incentivados.
De acordo com Luiz Gustavo Barbosa, gerente executivo da FGV, o estudo considerou impactos diretos, indiretos e induzidos. “O recurso deve ser entendido em ondas de gastos que se espalham por toda a cadeia econômica relacionada”, explicou.
Crescimento e eficiência
Os dados também indicam maior eficiência na gestão da política cultural. O tempo médio de análise de projetos caiu de mais de 100 dias, em 2022, para cerca de 35 dias em 2025.
Na comparação entre 2018 e 2024, o Nordeste apresentou crescimento superior a 400% no número de projetos, passando de 337 para 1.778. A Região Norte teve avanço semelhante, de 125 para 635 projetos. O Sudeste, apesar de percentual menor, registrou o maior crescimento absoluto, dobrando de 3.414 para 7.617 projetos.
O Centro-Oeste cresceu 245,4%, passando de 240 para 829 projetos, enquanto a Região Sul avançou 165,1%, indo de 1.268 para 3.362 iniciativas.
Segundo o secretário de Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, o foco agora é ampliar a participação de empresas médias nos próprios territórios. A expectativa é que os efeitos dessas ações sejam sentidos na Região Norte a partir de 2026 e no Centro-Oeste em 2027.
O Ministério da Cultura também informou que pretende realizar uma pesquisa semelhante sobre a Lei Aldir Blanc, ainda sem data definida.
Compartilhe esta notícia do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
