O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou nesta segunda-feira (29) o lançamento do Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo 2025, em evento no Palácio Anchieta, em Vitória. A iniciativa prevê o repasse de R$ 48 milhões aos municípios capixabas, por meio de três linhas de fomento: Patrimônio Material Tombado, Editais Municipais e Espaços Culturais — esta última, novidade na edição deste ano.
As inscrições para os editais abrem na próxima segunda-feira (06). O prazo varia conforme a linha: até 5 de novembro para Editais Municipais e até 5 de dezembro para Patrimônio Tombado e Espaços Culturais.
Casagrande destacou a importância da descentralização
“Como é bom achar caminhos para descentralizar os recursos. A gente transfere de forma mais simplificada e garante celeridade nas ações. O Espírito Santo está em uma crescente e na cultura não é diferente. É a identidade do nosso povo, movimentando a economia, além da geração de emprego e renda”, afirmou.
O Fundo a Fundo da Cultura transfere recursos do Funcultura aos municípios, fomentando a criação, produção e distribuição de bens e serviços culturais.
- Editais Municipais: R$ 8 milhões destinados a artistas locais, culturas populares e patrimônio imaterial, em consonância com a Lei Complementar 458.
- Patrimônio Material Tombado: recursos para revitalização de bens tombados ou em processo de tombamento, tanto isolados quanto em sítios históricos.
- Espaços Culturais: nova linha, com previsão de investimento em projetos executivos, obras, equipamentos e mobiliário em espaços culturais municipais aderidos ao Sistema de Espaços Culturais, criado pela Lei nº 11.447.
O secretário de Cultura, Fabricio Noronha, apresentou relatório de execução da edição anterior e ressaltou que o novo ciclo representa a continuidade de uma política pública pioneira. Ele enfatizou o impacto positivo sobre a preservação patrimonial e o fortalecimento da identidade local.
As inscrições serão realizadas de forma 100% digital pela plataforma e-Flow, que padroniza e agiliza a submissão de documentos, reduzindo erros e garantindo mais transparência.
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