Os consumidores do Espírito Santo terão mudanças importantes na rotina de compras a partir do dia 1º de março. Supermercados, minimercados, atacarejos e mercearias com funcionários registrados deixarão de funcionar aos domingos em todo o estado, conforme nova convenção coletiva firmada entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Comerciários.
O último domingo com funcionamento normal desses estabelecimentos ocorre neste fim de semana. A medida também passa a valer para lojas de material de construção.
Segundo o acordo, a restrição permanecerá em vigor até o dia 31 de outubro. A decisão resulta de negociações trabalhistas que envolveram condições de trabalho, reajuste salarial e benefícios à categoria.
O que muda no funcionamento
Com a nova regra, supermercados e estabelecimentos alimentícios de médio e grande porte deverão manter as portas fechadas aos domingos. A determinação inclui minimercados, atacarejos e mercearias que possuam empregados formalmente registrados.
Por outro lado, pequenos comércios familiares, sem funcionários contratados, poderão continuar funcionando normalmente.
A convenção coletiva também estabelece exceções. Açougues e padarias seguem autorizados a abrir aos domingos, já que os trabalhadores desses setores não fazem parte da mesma categoria profissional abrangida pelo acordo.
Os shoppings centers não foram afetados pela mudança e continuarão funcionando normalmente aos domingos e feriados. O comércio de rua em geral também permanece liberado para abrir, desde que respeite suas próprias convenções trabalhistas.
Funcionamento em feriados
Apesar da restrição dominical, os supermercados poderão operar em feriados ao longo do ano, com exceção de três datas específicas: Ano Novo, Dia do Trabalho e Natal, quando a abertura não será permitida.
Histórico da medida
O fechamento dos supermercados aos domingos não é novidade no Espírito Santo. Entre 2009 e 2018, os estabelecimentos já haviam adotado a mesma prática em razão de convenções coletivas anteriores.
Na época, representantes do setor supermercadista apontaram dificuldades relacionadas à escassez de mão de obra e aos custos operacionais como fatores determinantes para a medida.
Benefícios aos trabalhadores
Além da alteração no funcionamento do comércio, o novo acordo coletivo trouxe avanços trabalhistas para os comerciários. A categoria recebeu reajuste salarial de 7%, elevando o piso para R$ 1.650.
Também foi definido o pagamento de auxílio-alimentação mensal no valor de R$ 150 aos trabalhadores do setor.
A expectativa das entidades envolvidas é que a mudança contribua para melhorar as condições de trabalho e o equilíbrio entre jornada profissional e descanso semanal dos funcionários.
Impacto na rotina dos consumidores
Com a nova regra, consumidores precisarão reorganizar o planejamento das compras semanais, concentrando a ida aos supermercados em outros dias da semana ou aos sábados.
A orientação das entidades do comércio é que a população se programe com antecedência para evitar transtornos após o início da nova medida.
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