Teve início na ultima terça-feira (14) a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” na Casa do Cidadão, localizada no bairro Maruípe, em Vitória. A iniciativa segue até sexta-feira (17) e é coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES), com o objetivo de ampliar o acesso da população, especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social, à documentação civil básica e a serviços essenciais.
O aposentado Romildo Xavier Pimento, de 71 anos, foi o primeiro a ser atendido. Ele destacou a importância de manter a documentação atualizada. “Vim tirar minha identidade nova, pois a antiga não servirá para os serviços que eu possa precisar. Estar com os documentos em dia é fundamental, pois fazem muita falta quando precisamos”, afirmou.
Já a aposentada Emilia Santana do Nascimento, de 70 anos, aproveitou a oportunidade para garantir a primeira identidade do neto. “Vim tirar a identidade do meu neto. Ele nunca teve e sempre viaja comigo, então preciso manter os documentos dele em dia”, relatou.
Durante a solenidade de abertura, a prefeita de Vitória, Cris Samorini, ressaltou que a iniciativa representa um importante instrumento de inclusão social. “Toda a população merece acesso a serviços públicos de qualidade. Os documentos garantem representação na sociedade, mas a dignidade é ainda mais valiosa”, destacou.
O vice-corregedor geral da Justiça, desembargador Robson Luiz Albanez, enfatizou que a ação vai além da emissão de documentos. “Não se trata apenas de papéis, mas de resgatar a dignidade e assegurar que cada pessoa possa exercer plenamente sua cidadania”, afirmou. Segundo ele, o programa simboliza o compromisso do Judiciário com a erradicação do sub-registro civil.
O presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), Márcio Romaguera, destacou que o registro civil é essencial para o acesso aos direitos fundamentais. “A certidão de nascimento é a porta de entrada para a cidadania. Nossa expectativa é superar os resultados alcançados no ano passado”, afirmou.
O secretário municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Luciano Forrechi, também reforçou a relevância da iniciativa. “A documentação civil permite o acesso a políticas públicas e serviços, fortalecendo a cidadania e garantindo dignidade para muitas pessoas”, disse.
Durante os quatro dias de ação, a população poderá acessar gratuitamente:
- Emissão da segunda via de certidões de nascimento e de casamento;
- Primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para pessoas a partir de 12 anos;
- Orientação jurídica prestada pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, incluindo atendimento a pessoas trans interessadas na retificação de nome;
- Informações sobre oportunidades de emprego com o Sine de Vitória;
- Atendimento ao consumidor por meio do Procon Municipal;
- Serviços dos Juizados Especiais, mediação e conciliação pelo Nupemec;
- Orientações da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Emissão da nova Carteira de Identidade
A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional será realizada por uma equipe mobilizada especialmente para a ação, enquanto os agendamentos previamente feitos pelo portal da Polícia Científica do Espírito Santo seguirão normalmente.
Para solicitar a CIN, é necessário apresentar:
- Certidão de nascimento ou casamento atualizada (original ou cópia autenticada);
- Foto recente no formato 3×4;
- Comprovante de residência;
- CPF.
Serão disponibilizadas 80 vagas por dia para atendimento.
Parcerias institucionais
A iniciativa reúne diversos órgãos e instituições. A Prefeitura de Vitória disponibiliza o espaço e a estrutura para os atendimentos. A emissão das certidões é realizada pelo Sinoreg-ES, enquanto a nova carteira de identidade é emitida pela Polícia Científica do Estado.
Serviço
- Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”
- Local: Casa do Cidadão – Avenida Maruípe, 2544, Maruípe, Vitória (ES)
- Período: Até sexta-feira (17)
- Horário: Das 9h às 17h
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