O estado do Rio de Janeiro registrou, em 2025, aumento nos principais indicadores relacionados à violência doméstica contra a mulher. Os dados são do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e abrangem o período de janeiro a novembro.
Nesse intervalo, foram proferidas 68.743 sentenças relacionadas à violência contra a mulher, número 6,57% superior ao registrado no mesmo período de 2024. O Judiciário também realizou 33.562 audiências sobre violência de gênero, o que representa crescimento de 4%.
As prisões de agressores somaram 4.771 neste ano, contra 4.578 no ano anterior. Já os novos processos sobre violência doméstica passaram de 69.597 em 2024 para 71.762 em 2025.
Apesar do avanço nos demais indicadores, os feminicídios apresentaram leve redução. Foram registrados 93 casos no período analisado, frente a 100 no ano passado. O mês com maior número de ocorrências foi março, quando 14 mulheres foram vítimas de feminicídio — mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.
Ao longo do ano, o Judiciário concedeu 30.934 medidas protetivas de urgência em todo o estado do Rio de Janeiro.
Segundo o TJRJ, os dados refletem o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e a ampliação das estruturas especializadas de atendimento às vítimas. Entre as iniciativas destacadas estão os grupos de trabalho Enfrentamento à Violência Obstétrica e Mulheres Negras e Interseccionalidades, que atuam de forma integrada com instituições da Justiça, da saúde, da educação e da sociedade civil.
De acordo com a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), desembargadora Adriana Ramos de Mello, o grupo sobre violência obstétrica tem como foco garantir informação e um parto livre de qualquer forma de violência, promovendo o debate sobre parto humanizado em diferentes instituições.
A magistrada também ressaltou a importância do grupo Mulheres Negras e Interseccionalidades, criado a partir de dados que apontam que mulheres negras são as mais atingidas pela violência doméstica, obstétrica e pelo assédio.
Os números evidenciam ainda o impacto da violência sobre crianças e adolescentes. No período, 58 mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos menores de idade foram encaminhados a abrigos como medida de proteção emergencial.
A Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida) realizou 7.740 atendimentos em 2025. A unidade atua de forma integrada ao Plantão Judiciário, oferecendo suporte a magistrados e delegados fora do horário forense e garantindo o encaminhamento rápido e seguro das vítimas às casas abrigo.
A iniciativa reforça a articulação entre o Poder Judiciário, os órgãos de segurança pública e a rede de proteção social no enfrentamento à violência doméstica no estado.
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