O estado do Rio Grande do Sul receberá duas unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB), uma em Porto Alegre e outra em Caxias do Sul, com investimento total de R$ 28,5 milhões do Governo Federal e R$ 570 mil de contrapartida estadual. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) durante reunião entre a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e o governador Eduardo Leite.
As unidades fazem parte do Programa Mulher Viver sem Violência, relançado em 2023, e integram uma das principais estratégias do governo federal para combater a violência de gênero. As Casas da Mulher Brasileira oferecem um modelo de atendimento humanizado, acolhedor e integrado, reunindo em um mesmo espaço serviços essenciais como delegacia da mulher, Defensoria Pública, juizado, atendimento psicológico, capacitação profissional e alojamento temporário.
Obras e investimentos
A unidade de Porto Alegre, que receberá R$ 19 milhões do governo federal, terá sua localização definida até setembro. Já em Caxias do Sul, onde o terreno já foi escolhido, serão investidos R$ 9 milhões da União, com R$ 190 mil de contrapartida municipal, e a licitação será lançada até 18 de agosto.
Atualmente, o Brasil conta com 11 Casas da Mulher Brasileira em funcionamento e outras 31 em fase de implementação em todas as regiões do país.
Feminicídio Zero
Durante o encontro, a ministra Márcia Lopes destacou a importância da iniciativa para a prevenção e combate à violência doméstica.
“As Casas da Mulher Brasileira oferecem acolhimento, proteção e acesso imediato aos serviços que ajudam a mulher a romper o ciclo de violência. Nossa meta é Feminicídio Zero. Cada nova casa é uma esperança de vida salva”, declarou a ministra.
O governador Eduardo Leite reforçou o apoio do estado à política de proteção às mulheres:
“Queremos garantir dignidade, segurança e liberdade às mulheres do nosso estado. Essa parceria com o governo federal é essencial”, afirmou. Ele também anunciou o envio à Assembleia Legislativa do projeto que cria a Secretaria de Políticas para as Mulheres no estado.
Números preocupantes
A ampliação da rede de proteção ocorre em um momento alarmante. Entre janeiro e junho de 2025, o Rio Grande do Sul registrou 36 feminicídios e 134 tentativas, segundo a Secretaria de Segurança Pública estadual. No mesmo período de 2024, foram 30 feminicídios e 115 tentativas, evidenciando o agravamento do cenário.
Avanços institucionais
A proposta da criação de uma secretaria estadual dedicada à mulher foi elogiada por Márcia Lopes, que destacou a necessidade de estruturas permanentes e transversais para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas.
“É disso que precisamos: coordenação entre os entes federativos e estruturas com capacidade de dialogar com todas as áreas — saúde, educação, segurança, assistência, habitação. A transversalidade é essencial para garantir direitos às mulheres”, afirmou a ministra.
Outras agendas no RS
A visita da ministra ao Rio Grande do Sul incluiu ainda:
- Audiência na Assembleia Legislativa sobre o plano Feminicídio Zero e a Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os casos no estado.
- Escuta qualificada com mulheres atingidas pelas enchentes, com foco em ações emergenciais e inclusão em políticas públicas.
- Roda de conversa com mulheres da cooperativa dos Assentados Estrada Arrozeira, em Eldorado do Sul, formada por trabalhadoras da agricultura familiar, discutindo autonomia econômica das mulheres do campo.
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