Uma operação coordenada pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da Receita Federal resultou na apreensão de 520 sacos de produtos falsificados, não homologados ou introduzidos irregularmente no Brasil, na cidade de Parnaíba (PI). A ação ocorreu no dia 29 de agosto e contou com a participação da Anatel, Inmetro e Secretaria de Segurança Pública do Piauí.
Durante a operação, 14 estabelecimentos comerciais no centro da cidade foram fiscalizados. Os alvos foram selecionados com base em denúncias de escritórios de advocacia que representam marcas prejudicadas pela pirataria. Toda a mercadoria apreendida foi encaminhada para o depósito da Receita Federal.
Entre os produtos, estavam celulares, videogames, caixas de som, fones de ouvido e diversos acessórios eletrônicos. A maioria estava em desacordo com a legislação, sem a homologação da Anatel ou o selo do Inmetro.
O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, destacou:
“A pirataria de produtos de telecomunicações não se trata apenas de evasão fiscal; ela representa risco real à segurança do cidadão. Nossa ação é fundamental para retirar produtos inseguros do mercado.”
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, reforçou:
“Nossa equipe técnica constatou a falta de certificação em muitos produtos apreendidos. Carregadores de má qualidade, por exemplo, não representam apenas um problema de desempenho, mas um risco de vida.”
A homologação de produtos de telecomunicações pela Anatel garante segurança aos usuários e a qualidade das redes no país. Produtos não certificados podem causar choques elétricos, explosões, vazamento de materiais tóxicos e falhas no funcionamento.
A operação integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), reforçando a atuação contínua da Anatel na proteção do mercado e do consumidor, com suporte técnico às equipes da Receita Federal na identificação de produtos irregulares.
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