Com a participação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil – 2025” retirou 241 crianças e adolescentes do trabalho infantil ao longo deste ano. Os resultados foram apresentados nesta sexta-feira (12/12), em cerimônia realizada no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), em Vitória.
A iniciativa é desenvolvida pelo Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (FEAPETI) e conta com atuação direta do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ) e do Núcleo de Proteção aos Direitos da Juventude (NEJU), ambos do MPES, em ações interinstitucionais de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil no Estado.
Além do afastamento das crianças e adolescentes de atividades proibidas, o projeto promoveu, em 2025, a inclusão de 335 jovens em programas de aprendizagem profissional. Desde o início da iniciativa, em 2021, já foram retirados 1.096 crianças e adolescentes do trabalho infantil, com 960 encaminhamentos para oportunidades de formação profissional.
Neste ano, as ações ocorreram em feiras livres dos municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra. Para 2026, está prevista a ampliação do projeto para Guarapari. A iniciativa também conquistou o primeiro lugar na categoria “Resolutividade, Legitimidade e Eficiência” do Concurso de Boas Práticas do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público.
Durante o evento, a dirigente do CAIJ, Valéria Barros Duarte de Morais, destacou a importância do trabalho em rede para garantir oportunidades reais aos adolescentes. Já a coordenadora do NEJU, Renata Lordello Colnago, reforçou que o projeto representa uma alternativa concreta para a preservação da infância e a construção de novas perspectivas de vida para jovens em situação de vulnerabilidade.
O projeto Feira Livre de Trabalho Infantil atua desde 2021 com o objetivo de erradicar de forma sustentável o trabalho infantil em feiras livres e vias públicas do Espírito Santo, promovendo o encaminhamento de crianças, adolescentes e jovens às políticas públicas de proteção social e profissionalização, com foco na aprendizagem.
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