A Prefeitura de Vitória iniciou o processo de busca por um imóvel para locação, que será destinado à ampliação das atividades do Projeto Pé de Moleque, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semesp). A iniciativa tem como objetivo oferecer uma estrutura adequada para as modalidades de ginástica artística, ginástica rítmica e ballet, melhorando o atendimento aos alunos participantes.
O espaço deverá estar localizado em área com fácil acesso ao transporte público, permitindo que os alunos cheguem com segurança, a pé ou de ônibus. A medida também considera a mobilidade e a segurança de pais, responsáveis, professores e estagiários envolvidos no projeto.
Entre os critérios exigidos, o imóvel precisa estar em conformidade com a ABNT NBR 9050/2015, atendendo às normas de acessibilidade. A estrutura mínima deve contar com duas salas, sendo uma para coordenação e outra para professores e estagiários, além de recepção, banheiros e vestiários masculino e feminino, e banheiros adaptados para pessoas com deficiência.
O espaço também deve possuir pé-direito mínimo de 4,2 metros, garantindo ventilação adequada e condições seguras para a realização das atividades, especialmente aquelas que envolvem movimentos amplos e o uso de equipamentos. A área total necessária varia entre 600 m² e 700 m², com dimensões mínimas de 30 metros de comprimento por 20 metros de largura.
Os proprietários interessados em oferecer imóveis que atendam às exigências devem encaminhar a documentação por meio do Protocolo Virtual da Prefeitura de Vitória. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (27) 3382-6430.
O processo atende ao Artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Vitória e ao Decreto nº 15.545/2012, garantindo transparência e legalidade na contratação.
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