A Prefeitura de Vitória publicou, no Diário Oficial da última segunda-feira (26), o edital de credenciamento para ambulantes e food trucks interessados em atuar nos eventos do Carnaval de Vitória 2026.
O credenciamento tem como objetivo qualificar, organizar e fiscalizar o comércio eventual durante os desfiles das escolas de samba e o Carnaval do Centro da cidade, garantindo o ordenamento urbano, a segurança e um melhor atendimento ao público.
De acordo com o edital, os eventos carnavalescos ocorrerão nos dias 6, 7, 13 e 14 de fevereiro, no Sambão do Povo, durante os desfiles das escolas de samba. Já o Carnaval do Centro de Vitória será realizado entre os dias 14 e 17 de fevereiro.
As inscrições serão feitas exclusivamente por meio eletrônico, em data que ainda será divulgada em edital específico. Cada interessado poderá concorrer a apenas uma vaga, seja na categoria de ambulante ou de food truck.
Terão prioridade no processo comerciantes que residam em Vitória, possuam alvará válido ou processo administrativo em andamento e que tenham participado de cursos de formação promovidos pela Prefeitura em parceria com o Senac.
No momento da inscrição, os candidatos deverão informar dados pessoais, tipo de mobiliário, produtos que pretendem comercializar e a situação do alvará. Após o cadastro, será necessário enviar a documentação comprobatória em formato PDF para o e-mail inscricaosedec@vitoria.es.gov.br, no prazo máximo de 24 horas.
Caso o número de inscritos ultrapasse a quantidade de vagas disponíveis, a seleção será realizada por ordem cronológica de inscrição, respeitando os critérios previstos no edital. Também será formado um cadastro de reserva para suprir eventuais desistências ou indeferimentos.
O edital estabelece ainda regras específicas quanto aos locais de atuação, que serão definidos exclusivamente pelo poder público, além de normas para montagem, desmontagem e funcionamento do comércio eventual. Entre as restrições estão a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro, do uso de botijas de gás e da comercialização de alimentos que necessitem de preparo no local.
A organização, o controle e a fiscalização do comércio eventual durante o Carnaval de Vitória 2026 ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação. Comerciantes que atuarem de forma irregular estarão sujeitos às sanções previstas na legislação municipal.
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