A Receita Federal deflagrou na última sexta-feira (19) a Operação Cadeia de Carbono, que resultou na apreensão de dois navios no Rio de Janeiro, carregados com combustíveis e hidrocarbonetos importados de forma irregular, incluindo óleo condensado de petróleo. O valor estimado da carga é de R$ 240 milhões.
A operação ocorreu simultaneamente em cinco estados — Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo — e teve como alvos 11 estabelecimentos importadores.
Esquema criminoso
O objetivo é desarticular organizações criminosas especializadas em interposição fraudulenta, prática na qual pequenas empresas funcionam como “laranjas” para ocultar os reais importadores e a origem do dinheiro das operações. Entre os crimes investigados estão lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o setor de combustíveis tem sido um dos mais usados para esse tipo de atividade. “Você tem uma rede praticamente nacional que dá suporte à lavagem de dinheiro e ao crime organizado”, afirmou.
Nova instrução normativa
No mesmo dia da operação, a Receita Federal publicou uma nova instrução normativa para fechar brechas na fiscalização de importações.
Segundo Haddad, criminosos se aproveitavam de um mecanismo de desembaraço antecipado, que permitia liberar mercadorias em um porto e transportá-las para outro sem nova conferência. “A Receita perdia a oportunidade de checar a carga, e isso era usado de forma fraudulenta”, explicou o ministro.
A operação marca mais uma ação integrada da Receita para fortalecer o combate ao crime organizado e à fraude fiscal no país.
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