Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei nº 15.482, que institui oficialmente a Rota Turística Vale da Felicidade, reunindo 20 municípios do Rio Grande do Sul em um roteiro voltado à valorização do turismo regional.
A nova legislação teve origem no Projeto de Lei nº 1.028/2022, de autoria do deputado federal Osmar Terra (PL-RS). No Senado, a proposta recebeu parecer favorável do senador Hermes Klann (PL-SC) e foi aprovada antes da sanção presidencial.
Passam a integrar a rota turística os municípios de Alto Feliz, Barão, Bom Princípio, Brochier, Capela de Santana, Feliz, Harmonia, Linha Nova, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Portão, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Tupandi e Vale Real.
O objetivo da iniciativa é incentivar o desenvolvimento econômico por meio do turismo, ampliando a visibilidade da região e fortalecendo atividades ligadas à cultura, ao lazer, à gastronomia e ao turismo rural.
A lei também estabelece que a Rota Turística Vale da Felicidade poderá receber apoio de programas oficiais destinados à regionalização do turismo, facilitando ações de promoção, planejamento e investimentos voltados ao setor.
Outro ponto previsto na legislação determina que, caso ocorram alterações nos limites territoriais dos municípios integrantes, como fusões ou desmembramentos, os novos municípios resultantes continuarão fazendo parte da rota.
Durante a tramitação no Senado, o relator Hermes Klann destacou que a região ocupa uma posição estratégica entre a Região Metropolitana de Porto Alegre e a Serra Gaúcha. Segundo ele, a área preserva importantes características históricas e culturais herdadas principalmente da imigração alemã, italiana e de outros povos que contribuíram para a formação da identidade local.
Além das tradições culturais, a região é reconhecida por suas festas típicas, arquitetura histórica, culinária regional, propriedades rurais e atrativos turísticos que movimentam a economia dos municípios ao longo do ano.
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