O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender o show do cantor Leonardo, marcado para o próximo dia 21 em Teresópolis, na região serrana do Rio. O evento custaria R$ 800 mil aos cofres municipais.
Segundo o MP, a contratação contrasta com a situação financeira da cidade, que decretou estado de calamidade após reconhecer dívidas que somam cerca de R$ 700 milhões. Além disso, há atrasos em salários, verbas rescisórias e repasses a hospitais conveniados ao SUS.
O promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa ressaltou que a ação não busca impedir manifestações culturais, mas sim “coibir gastos desproporcionais enquanto serviços básicos permanecem desassistidos”.
O Ministério Público também alertou para custos adicionais não divulgados pela prefeitura, o que levanta dúvidas sobre a proporcionalidade e o interesse público no uso do dinheiro. A promotoria citou ainda precedentes judiciais, como o de Paranatinga (MT), onde a contratação de Leonardo foi anulada e a empresa responsável condenada a devolver R$ 300 mil por superfaturamento.
Na petição, o MP pede a suspensão imediata do show e a proibição de qualquer pagamento público relacionado ao evento. Além disso, requer que o município apresente, em até 24 horas, a lista completa de despesas previstas e a justificativa técnica e financeira da contratação.
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