O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu aumentar de R$ 8 mil para R$ 12 mil o valor da indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) terá de pagar ao influenciador digital Felipe Neto.
A relatora do caso, desembargadora Renata Machado Cotta, da 2ª Câmara de Direito Privado, destacou que Nikolas utilizou, sem autorização, o nome, a voz e a imagem de Felipe Neto em publicações destinadas a criticar os posicionamentos do influenciador. Nas falas, o parlamentar acusava Felipe de “cancelar dezenas de pessoas” e de transmitir ideias consideradas prejudiciais às crianças.
A sentença inicial, de novembro de 2024, havia fixado a indenização em R$ 8 mil. Felipe Neto recorreu, argumentando que sua imagem foi explorada de forma negativa e vexatória em redes sociais do deputado, com potencial de gerar lucro e visibilidade política para Nikolas.
Em decisão unânime, os desembargadores acompanharam o voto da relatora, que considerou o impacto da exposição e a condição financeira de ambas as partes para fixar a indenização em R$ 12 mil.
“O valor deve ser majorado para R$ 12 mil, quantia que melhor considera a extensão da exposição a que o autor foi submetido, bem como o intuito, ainda que indireto, do réu, de obter provento próprio”, escreveu a desembargadora.
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